O ex-secretário de Estado Braga Lino disse, esta terça-feira, que «não se justifica a sua saída» do Governo devido ao caso dos swap, já que nunca assinou qualquer operação na Metro do Porto, uma vez que isso cabia aos administradores.

«Não se justifica a saída do Governo pela responsabilidade que tinha. Mas pela forma como o processo estava a ser tratado, era melhor que saísse», afirmou Braga Lino em resposta ao deputado do PSD Adão Silva.

Já anteriormente, em resposta a Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, o antigo governante tinha dito que foi ele próprio que pôs o seu lugar à disposição.

«Não necessito de ser empurrado, ninguém me afastou. Desde a primeira hora que manifestei interesse em sair para não prejudicar as reformas que o Governo estava a levar a efeito» no Ministério da Defesa Nacional, assumiu.

O ex-secretário de Estado da Defesa sublinhou o que já tinha dito na intervenção inicial, de que na Metro do Porto, onde foi diretor administrativo financeiro entre 2006 e 2011, nunca assinou nenhum contrato swap. Era aos administradores que cabia essa função, frisou.

«Então, posso concluir que apresentou a demissão do Governo por causa de swap que não assinou», questionou a deputada do Bloco de Esquerda. «Não. Desde o primeiro momento disse que se fosse entendido conveniente e se a questão continuasse a ser discutida seria mais interessante que não permanecesse na secretaria de Estado da Defesa. Nem fui demitido nem me demiti», respondeu Braga Lino.

De acordo com o relatório do IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, em setembro de 2012, a carteira de swap da Metro do Porto tinha 1.060 milhões de euros de perdas potenciais, o segundo maior volume de perdas depois do Metro de Lisboa.

Na intervenção inicial, Braga Lino contou que enquanto esteve na Metro do Porto como diretor financeiro foram assinadas nove operações swap com sete instituições. Essas, frisou, eram celebradas e assinadas pelos administradores.

Braga Lino disse mesmo que não é «especialista em derivados» e que a primeira operação de swap que fez foi em janeiro de 2007, poucos meses depois ter chegado à Metro do Porto como diretor financeiro.

Além de Braga Lino, o caso dos swap contratados por empresas públicas levou também à saída de Juvenal Peneda de secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna, devido a ter sido administrador da Metro do Porto.

Quando esteve no Parlamento, em setembro, Juvenal Peneda disse que assinou os swap porque tinha total confiança na competência dos responsáveis financeiros que propuseram a contratação daqueles instrumentos.

Até ao momento, dos cerca de 3.000 milhões de euros de perdas potenciais estimadas no final do ano passado, persistem 1.500 milhões de euros, a maior parte das quais com o banco Santander Totta. Isto porque as empresas públicas pagaram 1.008 milhões de euros a nove bancos para anular contratos com perdas potenciais de cerca 1.500 milhões de euros.