A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, reconheceu hoje que o poder judiciário «é, muitas vezes, incómodo» para grupos de «interesses poderosos».

«O judiciário é, muitas vezes, incómodo, sobretudo, para grupos transversais de interesses poderosos e, portanto, não poderia estar mais próxima e de me identificar com aquilo que ouvi», disse aos jornalistas Paula Teixeira da Cruz, comentando o discurso de tomada de posse do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Para a ministra da Justiça, as preocupações que o presidente do STJ trouxe à cerimónia da sua tomada de posse «são muito profundas - prendem-se com correntes de pensamento que pretendem apoucar o judiciário».

Na tomada de posse, o novo presidente do STJ, Henriques Gaspar, disse que «a relação de causalidade direta ou quantificada entre a justiça e o crescimento económico não está demonstrada».

«A justiça não fez a crise; bem ao contrário, sofre a crise e as consequências das perturbações da economia; tendo a função de definir direitos, não pode inventar valor onde valor não exista», adiantou.

No seu discurso, Henriques Gaspar tentou desfazer estereótipos «progressivamente instalados», nomeadamente no que toca às relações entre a justiça e o crescimento económico e a questão da morosidade da justiça.

«Subscreveria integralmente aquilo que ouvi, o que é para mim muito gratificante», afirmou Paula Teixeira da Cruz, sublinhando que a justiça não é um entrava à economia.

A ministra da justiça disse ainda que a situação relativa à ação executiva (cobrança de dívidas e penhoras) melhorou, sendo agora mais os processos resolvidos do que os processos que entram.

Também o bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, manifestou aos jornalistas estar de acordo com o discurso do novo STJ.

«É um discurso de um homem sério, honesto, intelectualmente muito válido, que estou convencido que vai dar contributos muito positivos para melhorar a justiça em Portugal», disse.

Marinho Pinto recusou-se a fazer, porém, «uma reflexão em público» sobre a afirmação de Henriques Gaspar de que não está demonstrada qualquer causalidade direta entre a justiça e o crescimento económico.