Pedro Passos Coelho prometeu, em 2011, apoiar o governo de José Sócrates caso o Executivo viesse a pedir ajuda financeira à troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), revela uma carta escrita pelo atual primeiro-ministro a 31 de março desse ano, divulgada esta quarta-feira pelo jornal Público.

A carta, dirigida ao então primeiro-ministro e marcada como “confidencial”, mostra que Passos Coelho, como líder da oposição, ofereceu o apoio do PSD, caso o Governo avançasse com o pedido de empréstimo de 78 mil milhões de euros.

“Nestas circunstâncias, entendo ser meu dever levar ao seu conhecimento que, se essa vier a ser a decisão do Governo, o Partido Social Democrata não deixará de apoiar o recurso aos mecanismos financeiros externos, nomeadamente em matéria de facilidade de crédito para apoio à balança de pagamentos”.


Na missiva, Passos Coelho mostra-se preocupado com o sistema financeiro, que “não se encontra, por si só, em condições de garantir o apoio necessário para que o Estado português assegure as suas responsabilidades externas em matéria de pagamentos durante os meses mais imeditados”.

O líder do PSD escreve que o presidente da Associação Portuguesa de Bancos lhe transmitiu “idêntica informação”, um facto que não pode “deixar de motivar” a sua preocupação.

Passos acrescenta que está a par da recusa do Governo em solicitar assistência externa, e alerta para as consequências de um eventual incumprimento.

"Não desconheço que o Governo tem repetidamente afirmado que Portugal não necessitará de recorrer a qualquer mecanismo de ajuda externa e é certo que a competência pela gestão das responsabilidades financeiras do país cabe por inteiro ao Governo".

 
O então líder da oposição diz desconhecer quais as “ações e diligências” que o Governo está a tomar para encontrar uma alternativa, mas lembra que “é do conhecimento público a situação do mercado (…), desde há vários meses a esta parte, bem como o facto de o sistema bancário se encontrar sem acesso ao mercado desde há mais de um ano”.

Passos escreve que “é essencial que o Governo garanta, com toda a segurança e atempadamente, adopção das medidas indispensáveis para evitar” um incumprimento, e termina a carta afirmando que vai dar conhecimento da missiva ao Presidente da República.

O pedido de assistência financeira acabaria por ser concretizado uma semana depois, a 6 de abril, por José Sócrates.
 

Carta apenas causa "embaraço" ao PS


Pedro Passos Coelho já reagiu à divulgação da míssiva, considerando que esta só prova que, mesmo enquanto líder da oposição, sempre colocou os interesses do país em primeiro lugar. O atual primeiro-ministro considerou que teve uma atitude responsável ao enviar a carta a José Sócrates e que esta divulgação apenas causa "embaraço" ao PS.

"Quem entendeu fazer a divulgação desta carta nesta altura pensando que me podia causar um grande embaraço, causou foi um grande embaraço líder do PS. O que essa carta vem recordar é o tempo dramático que o país viveu, numa altura em que a nossa casa estava a arder e o primeiro-ministro de então se recusava a pedir ajuda, para que as pessoas pudessem ter direito a receber os seus salários e as suas pensões. Na altura, julgo eu, foi um gesto de responsabilidade que se exigia do líder do principal partido da oposição, a posição que eu ocupava, para que o Governo se sentisse apoiado em alguma decisão que precisasse de tomar para salvaguardar os interesses dos portugueses".

Para Passos Coelho a divulgação da carta só "recorda o tempo dramático" por que Portugal passou.

"Vir, agora, recordar que a casa estava a arder, que estávamos na iminência de poder não ter dinheiro no multibanco e o Governo não ter dinheiro para pagar salários e pensões, e que o líder do principal partido da oposição se comprometeu a ajudar o Governo a pedir a ajuda que fosse necessária para poder enfrentar uma crise de uma proporção gigantesca (...) só pode ver o tiro sair pela culatra. Achar que me embaraça a mim, quando o que de facto acontece é recordar  o tempo dramático que vivemos". 

O líder do PSD volta a insistir que, ainda assim, foi o Governo de Sócrates quem "chamou a troika" e diz esperar que este não seja um assunto que continue a ser discutido durante a campanha eleitoral.

"Por mais graçolas que se digam, e eu não gosto de fazer graça com coisas sérias, não só foi este Governo que dispensou a troika, como não foi este Governo que a chamou. Espero que não voltemos a perder tempo na campanha eleitoral, nem na vida dos portugueses - que devemos levar a sério e respeitar, não insultar - sobre quem chamou a troika a Portugal.

Também o parceiro de coligação de Passos Coelho, Paulo Portas, voltou a insistir que foi o Partido Socialista que pediu a assistência externa em 2011, e lançou um aviso aos portugueses: o PS estar em "negação é um sinal de risco".

"Estar em negação absoluta, estar a convencer o país de que não foram eles a chamar a ‘troika', nem a criar as condições para a ‘troika' chegar, que não foram eles a levar a dívida até 110% ou a deixar o défice em 11%, tomem cuidado. Este estado de negação, não perceber o que aconteceu em 2011, é um sinal de risco, de que, se pudessem, podiam repetir o mesmo erro em 2015".