O primeiro-ministro português defendeu esta sexta-feira em Florença, Itália, que a União Europeia precisa de uma união financeira para conseguir crescimento e estabilidade e considerou que sem uma "união bancária completa" a fragmentação financeira poderá destruir a União Monetária.

Pedro Passos Coelho falava hoje no encerramento das jornadas sobre o estado da União Europeia, uma iniciativa promovida anualmente pelo Instituto Universitário Europeu de Florença.

Depois de três dias de debates e intervenções, com dezenas de convidados, entre eles o primeiro-ministro italiano, coube a Passos Coelho fazer o encerramento do "estado da União", este ano em quinta edição.

Um sistema bancário europeu e integrado "é a única maneira de aumentar a confiança no euro, independentemente das decisões ou escolhas políticas", pelo que se deve enveredar por um sistema "de garantia de depósitos comum", disse.


E acrescentou: "Os nossos mercados financeiros precisam de ser alargados e aprofundados, com instrumentos que permitam aos investidores investir fundos na Europa, em títulos emitidos por empresas financeiras e não financeiras europeias. O objetivo é dar às empresas europeias, especialmente as pequenas e medias, o acesso a diferentes e mais baratas formas de financiamento, para aumentar o investimento e criar mais empregos".

Como já tinha dito algumas horas antes, o primeiro-ministro português salientou também o que para ele considerou essencial, a criação de Fundo Monetário Europeu, orientado para uma futura reforma da zona euro.

"É uma necessidade ditada pelo senso comum, por um sentido económico e político", uma forma de equilibrar o lado monetário e económico da Europa.


Esse Fundo, disse, não impede a necessidade de disciplina fiscal de cada país mas será um "instrumento de responsabilidade comum, de maior credibilidade e solidez económica".

E seria "um mecanismo de ajustamento financeiro permanente para prestar apoio técnico e financeiro aos Estados-membros" com problemas (autónomo dos governos nacionais na tomada de decisões e tecnicamente e financeiramente equipado).

E depois permitirá que uma única instituição supervisionasse programas de ajustamento, pelo que o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional "seriam dispensados da missão que tiveram até agora", disse.

Ainda sobre o Fundo, Passos esclareceu que o mesmo deve ser dotado de capacidade financeira para apoiar reformas estruturais e projetos de investimento. "Trabalhando com o Banco Europeu de Investimento o Fundo seria uma instituição importante para promover o reequilíbrio interno na zona euro e, portanto, uma posição macroeconómica simétrica".

E a longo prazo poderia ter uma função de "almofada" a choques (em determinadas economias), de reduzir custos de ajustamento para países afetados por esses choques, e até para ter uma função de complemento ou mesmo de substituto parcial dos subsídios de desemprego nacionais.

Num discurso na sala "Cinquecento", no Palácio Vecchio, centro de Florença, Passos Coelho defendeu ainda o aumento de responsabilidades do presidente do Eurogrupo, que deve deixar de ser o ministro das Finanças de um Estado membro.

"Estou plenamente consciente de que as propostas que estou a fazer são muito ambiciosas. Mas são viáveis e podem ser objeto de um novo consenso europeu. Obviamente podem ser melhoradas, mas resolvem problemas reais e necessidades de que não nos podemos dar ao luxo de ignorar", disse, acrescentando que é no momento da recuperação económica que se devem de reformar as instituições da zona euro e aproxima-las das aspirações dos cidadãos.


Numa sala digna de museu, com esculturas em mármore e paredes e tetos decorados com pinturas em talha dourada, Passos Coelho lembrou a Europa destruída pela segunda guerra e a reconstrução que se seguiu, a criação da comunidade europeia, a entrada de Portugal, a criação do euro e a crise económica recente.

E que agora é tempo de continuar em frente com determinação e com uma "visão comum", é tempo de fazer escolhas duradouras, adotando estruturas centradas nas instituições, um projeto centrado na prosperidade e na liberdade.

As propostas que apresentou esta quinta-feira, disse, também são as propostas que enviou ao presidente da Comissão Europeia, ao presidente do Conselho e ao presidente do Banco Central Europeu, no âmbito do próximo Conselho Europeu, em junho.

Em fevereiro último Jean-Claude Juncker apresentou aos chefes de Estado e de Governo um estudo sobre as causas da crise e pediu sugestões para fazer face a essa crise e para solucionar falhas no quadro da união monetária. Os Estados membros foram convidados a enviar propostas, para serem discutidas no próximo Conselho Europeu.