O primeiro-ministro admitiu esta sexta-feira, no debate quinzenal no Parlamento, que a austeridade está «a ganhar menos relevância». No entanto, avisou que o país nunca poderá «aligeirar» a preocupação com a consolidação orçamental.

«O facto de permanecerem constrangimentos de natureza orçamental não significa que não haja espaço para que a nossa trajetória futura se concentre mais no crescimento económico do que na consolidação. Nenhum país que deseje um equilíbrio entre crescimento económico e consolidação orçamental poderá nunca aligeirar as preocupações com as contas públicas».


Pedro Passos Coelho destacou que, nesta altura, «a austeridade ganha menos relevância e a capacidade para crescer torna-se mais notória».

Na sua intervenção inicial, o primeiro-ministro destacou os dados da execução orçamental de 2014, principalmente o facto de «a redução de despesa ter contribuído com dois terços do esforço para o resultado alcançado».

«Este era um balanceamento apresentado desde 2011 como virtuoso no processo de consolidação. O Governo nem sempre conseguiu esta repartição, porque teve de corrigir várias vezes medidas que tinha adotado que correspondiam a este objetivo».


Por isso, Passos repetiu várias vezes: «Não foi a receita, foi o controlo da despesa que nos permitiu alcançar a meta do défice». 

Estes dados da execução orçamental, para o primeiro-ministro, vão «permitir» que o Governo «centre a preocupação sobretudo nas políticas de crescimento e emprego, em vez de nas políticas de contenção». E, portanto, Passos Coelho considera que há razões para «algum moderado otimismo».

No entanto, sobre este assunto, o líder parlamentar do PS, Ferro Rodrigues, acusou o primeiro-ministro de trazer ao Parlamento «não um conto de crianças», numa alusão à reação de Passos Coelho à vitória do Syriza na Grécia, mas sim «uma espécie de história da carochinha». 

«O primeiro-ministro vem aqui com uma mal contida e absolutamente despropositada euforia. 2014 foi o ano de maior overdose fiscal na vida de todos os portugueses», justificou Ferro Rodrigues, destacando os «cortes no investimento publico e nas prestações essenciais para os mais pobres».


Passos Coelho garantiu então que «não há nenhuma história da carochinha» e contrapôs que o líder parlamentar socialista «não contestou» os números sobre a execução orçamental.

«Overdose? 2014 não foi ano de agravamento fiscal. Não trouxe um aumento das taxas tributárias, até pelo contrário, trouxe um desagravamento de IRC (…) O PS tem sempre uma certa dificuldade em compatibilizar o seu discurso com a realidade».


As posições de Passos Coelho foram mais tarde reforçadas pelo líder parlamentar do CDS-PP, que acusou a oposição de não reconhecer os dados da execução orçamental. «Enquanto o país recupera, a oposição desespera, fica sem discurso, mas o país fica melhor», disse Nuno Magalhães.

O democrata-cristão considera ainda que são estes indicadores positivos que explicam «três números que a oposição procurou fazer», com os vistos gold, o BES e os submarinos, que motivaram o «regresso da inefável Ana Gomes».

Durante o debate quinzenal desta sexta-feira no Parlamento, o primeiro-ministro foi acusado, pelo PS, de se sentir «em dificuldades» com as mudanças que estão a ocorrer na Europa. Passos Coelho suavizou então o discurso sobre a vitória do Syriza na Grécia, mas adiantou que não aceita uma conferência europeia para debater a reestruturação da dívida

O momento mais «quente» do debate ocorreu quando se discutiam os cortes na Saúde. A discussão entre Passos Coelho e as deputadas do Bloco de Esquerda foi mediada por Assunção Esteves.