Passos Coelho reafirmou esta sexta-feira que "tudo se encaminha" para que o défice nacional possa ficar este ano "abaixo dos 3%", embora tenha admitido que a meta inicialmente traçada pelo seu Governo, de 2,7%, não será cumprida. De qualquer modo, quis frisar que passou a pasta a António Costa com o mais importante: a capacidade de Portugal sair do procedimento por défices excessivos exigido pelas regras europeias. "Está tudo bem", notou.

"Nesses 10 meses do ano, o nosso défice tem vindo a recuar e, segundo os dados que podemos observar, será difícil chegar à meta que estava inicialmente prevista de 2,7%, mas está perfeitamente ao nosso alcance ter um défice claramente inferior a 3%"


A Unidade Técnica de Apoio Orçamental estimou na quinta-feira que o défice das administrações públicas, em contas nacionais, tenha ficado nos 3,7% entre janeiro e setembro deste ano, não só acima do objetivo do ex-Governo para todo o ano, como acima das imposições europeias.

Ainda assim, o presidente do PSD continua a sublinhar que, "no que respeita à despesa, tudo se encaminha para que nós possamos ter um défice abaixo de 3%".

Para isso, "basta manter o nível de esforço de despesa e ter o mesmo padrão de receita que até outubro foi observado, para que um défice inferior a 3% seja alcançado".

O ex-primeiro-ministro lembrou também as palavras que disse ao novo primeiro-ministro, António Costa, quando lhe passou a "pasta": "Se quiser ter um défice abaixo de 3% isso está ao seu alcance, mas para o poder alcançar o senhor tem de se empenhar nisso".

"Eu, se estivesse neste lugar [de primeiro-ministro], até ao final do ano teria de me empenhar nisso para ter um défice inferior a 3%. Nunca teríamos alcançado as metas que alcançamos no passado se eu não me tivesse empenhado nisso".


"Está tudo bem"

 

 "Na verdade", o país tem "ainda reserva para acomodar despesa até ao final do ano", disse ainda, na Guarda, onde hoje presidiu às cerimónias oficiais dos 35 anos da morte do antigo primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro.

"Nós temos uma chamada dotação previsional que vale cerca de 530 milhões de euros ao longo do ano. É importante dizer que o que está disponível de reserva para o mês de dezembro é mais do que um duodécimo desse valor, o que quer dizer que nós gastámos menos dessa dotação previsional do que deveríamos se a dividíssemos pelos onze meses do ano por que fomos responsáveis", justificou.

Passos Coelho referiu que os duodécimos "representariam cerca de 44 milhões de euros" e que o seu Governo deixou lá "perto de 62 milhões de euros".

"Portanto, está tudo bem. Desde que o Governo esteja empenhado, do lado da despesa, em ter um défice inferior a 3% poderá tê-lo"


Ou seja, "só uma grande surpresa do lado da atividade económica neste último mês, do lado da receita fiscal, poderia trazer um problema para este objetivo". E fez notar porque é que a meta dos 3% é importante para Portugal. "Porque o Governo que liderei se esforçou muito para fechar o programa de assistência financeira".

O novo Governo, liderado por António Costa, vai precisamente discutir o défice numa reunião extraordinária, na próxima semana. 


"Castelo de cartas"
 

O Partido Socialista, ao reagir aos dados da UTAO, assumiu que, "mesmo com rigor, será dífícil responder aos desvios".  

O Bloco de Esquerda, por sua vez, constatou que esses dados "obrigam a uma compressão brutal da despesa e um aumento da receita muito superior para cumprir a meta inatingível que o ex-Governo determinou". Palavras de Mariana Mortágua que disse ainda que "a fortaleza que PSD e CDS prometeram que deixariam ao novo Governo é um castelo de cartas que ao menor sopro poderá cair". A deputada bloquista não tem dúvidas que é isso que PSD e CDS-PP esperam para "responsabilizar" o atual executivo socialista.

Já o secretário-geral do PCP acusou o anterior Governo de ter utilizado a “bandeira” do défice para "tentar enganar” os portugueses. “ Surgirão mais surpresas negativas. Toda a campanha do PSD e do CDS foi cimentada na ilusão, na propaganda e na mentira”, antecipou.


Governo PS "deve mostrar o que vale"


Voltando a Passos Coelho, um dia depois da plena entrada em funções do Executivo de António Costa, o ex-primeiro-ministro voltou a reiterar que o seu partido está pronto "para qualquer eventualidade" e que o novo Governo PS tem de mostrar "aquilo que vale".

"Agora, é preciso que o novo Governo governe e mostre aquilo que vale e beneficie de condições de estabilidade. Que não haja nenhuma desculpa. Agora, que está no Governo, que governe. É isso que eu espero e nós faremos aquilo que nos compete: preparar um futuro Governo para quando o país precisar dele"


E desejou ainda que o país "precise o mais tarde possível" de novas eleições legislativas. "Porquê? Porque isso significaria que o país não andaria muito para trás e que o Governo que agora começa a governar não estragará muito aquilo que foi o caminho de recuperação que nós deixámos para a nossa economia, para o emprego, para a sociedade", justificou. 

De qualquer modo, fica a mensagem: "Se o país precisar de nós, nós estaremos cá sempre que for preciso"