O primeiro-ministro considerou hoje «oportuna» e «útil» a convocação do Conselho de Estado pelo Presidente da República para discutir a conclusão do programa de assistência económico-financeira e os fundos europeus a utilizar até 2020.

«É conhecida a ordem de trabalhos e parece-me que fazer uma avaliação do que foi o fecho do programa de assistência económico-financeira e as perspetivas que se levantam agora com o acordo de parceria entre o Governo português e a Comissão Europeia para os fundos europeus nos próximos sete anos é uma agenda importante para que o Presidente da República possa avaliar não só o que as diversas forças políticas, mas as diversas instituições e personalidades com assento no Conselho de Estado têm a dizer sobre estas matérias», afirmou Pedro Passos Coelho.

O chefe do Governo português falava aos jornalistas no final da reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas, depois de questionado sobre o Conselho de Estado convocado por Cavaco Silva para a próxima quinta-feira, 03 de julho, às 17.30.

Passos Coelho salientou que este é «um órgão de consulta do senhor Presidente da República», que «tem habituado o país a sensivelmente uma vez por ano reunir o Conselho de Estado», e classificou a reunião como «oportuna e útil», rejeitando fazer mais comentários.

A reunião do Conselho de Estado tem como ponto de agenda «a situação económica, social e política, face à conclusão do Programa de Ajustamento e ao Acordo de Parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os Fundos Estruturais».

Integram o Conselho de Estado, por inerência dos cargos que desempenham ou ocuparam: a presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República eleitos na vigência da Constituição.

Integram o Conselho de Estado cinco cidadãos eleitos pelo Parlamento: António José Seguro, Manuel Alegre, Francisco Pinto Balsemão, Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes.

Outros cinco cidadãos designados pelo Presidente da República completam a composição daquele órgão: João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza, Vítor Bento e António Bagão Félix.