O Bloco de Esquerda marcou esta quarta-feira na conferência de líderes um debate sobre políticas de natalidade, que será agendado para depois da Páscoa, tendo os partidos anunciado que apresentarão iniciativas legislativas sobre a matéria.

O debate foi marcado nos mesmos moldes do debate sobre a corrupção, que também foi agendado pelo BE e realizar-se-á na sexta-feira, referiu aos jornalistas o secretário da mesa que transmitiu os agendamentos da conferência de líderes parlamentares.

A conferência de líderes agendou para o dia 20 de março apreciações parlamentares do PS sobre resíduos sólidos urbanos, tendo o PCP anunciado que apresentará uma iniciativa sobre o mesmo tema, e sobre o regime jurídico dos serviços, comércio e restauração.

Nesse dia serão igualmente discutidos projetos de lei do Governo sobre recursos geológicos.

O projeto de resolução da maioria PSD/CDS-PP pedindo uma estratégia nacional de combate ao cancro de pele foi agendado para 18 de março, dia em que será ainda discutida uma petição sobre o IVA na restauração.

O PCP agendou para o dia 25 de março uma iniciativa sobre o funcionamento das comissões de proteção de crianças e jovens em risco e para o dia 26 de março um projeto de resolução sobre a emergência medica e a tripulação de ambulâncias.

O PS marcou para o dia 26 de março um projeto de lei sobre o regime jurídico do ensino superior.

Para o dia 27 de março foram agendadas propostas de lei do Governo sobre regras e deveres de transparência para a publicidade institucional, bem como acerca de prédios rústicos e estrutura fundiária.

A conferência de líderes parlamentares reuniu-se esta quarta-feira pela primeira vez fora da Assembleia da República, para, em Loures, assinalar a posição de Afonso Costa há 100 anos contra a ditadura de Pimenta de Castro e pela «liberdade do parlamento».

A presidente da Assembleia, Assunção Esteves, quis, desta forma, além de assinalar o acontecimento, inaugurar uma «nova metodologia política que faz uma ponte mais curta entre escolhidos e eleitores».

«Temos que trazer afeto, temos que trazer mais realidade, mais partilha, temos que ter um modo de nos relacionarmos mais próximo, e esse modo mais próximo é sempre possível.»

Assunção Esteves lembrou que o Palácio da Mitra foi o local para onde «os Democráticos de Afonso de Costa se retiraram contra a ditadura de Pimenta de Castro para afirmar a liberdade do parlamento, face aos constrangimentos que se viviam na cidade de Lisboa».

O presidente da Câmara de Loures e anfitrião da iniciativa, Bernardino Soares (PCP), líder parlamentar durante 12 anos até às últimas eleições autárquicas, fez questão de afirmar «a atualidade« da reunião de Afonso Costa e dos deputados, impedidos de entrar no parlamento, em Lisboa.

«Penso que este acontecimento de há 100 anos tem ressonâncias de atualidade. Disse-se aqui que a República vingará, a liberdade triunfará e a legalidade há de voltar a imperar em Portugal. Nada que não tenha sido dito nos últimos anos, por outras palavras, na Assembleia da República e que, portanto, tem hoje uma plena atualidade», declarou.

Bernardino Soares sublinhou que aquele foi o local em que se defendeu «a Constituição contra leis injustas e que violavam os princípios dessa mesma Constituição».

«Não faltará atualidade, na minha opinião», insistiu.

A presidente da Assembleia considerou que a iniciativa não é apenas «algo de original», mas algo de «revolucionário».

«Cada ação nova é sempre uma revolução e hoje nós fizemos uma pequena revolução», afirmou, sublinhando que a iniciativa teve igualmente uma componente social, com a visita à instituição Casa do Gaiato.

Para Assunção Esteves, «a política é também uma questão de imaginação» e há que «interagir mais» com os eleitores.

«Também porque estamos em fim de legislatura, sinto-me já como uma cidadã livre e talvez por isso me sinta ainda melhor nesta perspetiva de quem já vê de fora e está a dar o sinal de quem está dentro», afirmou.