O PCP apresentou hoje diversas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2015 (OE2015), incluindo a reposição total dos salários no setor público e um aumento mínimo de 25 euros das pensões, entre outras.

«Admitimos, com toda a clareza, que aquilo que aqui propomos significa um aumento das despesas do Estado. Como vamos financiar essas propostas? A resposta é muito simples: acabar com o conjunto de privilégios, mordomias e benesses dadas aos grandes grupos económicos, aos especuladores, ao sistema financeiro, que existem no OE, e que, como parasitas, vivem à custa do OE, continuando a receber largos milhões de euros», disse o deputado comunista Jorge Machado, no parlamento.

O grupo parlamentar do PCP, embora sem quantificar os custos de tais medidas, pretende revogar os cortes salariais no setor público recuperados pelo Governo da maioria PSD/CDS-PP, a aplicação de novo do horário de trabalho de 35 horas semanais e a reposição das progressões na carreira, valores do subsídio de alimentação e trabalho suplementar.

«Os últimos dados estatísticos demonstram um agravamento sem precedentes da pobreza no ano de 2012. Quando saírem os dados de 2013 e 2014, vamos ter dados de aumento da pobreza muito, mas muito, significativos», alertou o parlamentar comunista.

O PCP sugere um aumento das pensões em 7,65%, sem que o mesmo fique abaixo dos 25 euros, o alargamento do acesso e atualização de diversas prestações sociais (subsídio de desemprego, abono de família, subsídio de doença, de maternidade, entre outras) e garantir que «um trabalhador com 40 ou mais anos de descontos tenha acesso à sua reforma sem qualquer penalização».

«O que o PCP propõe é um caminho alternativo - retirando a quem já muito tem e muita riqueza acumula de forma ilegítima no nosso país, que se ataque efetivamente esta frente, a pobreza, que atinge de forma muito particular os idosos e as crianças», justificou Jorge Machado.

A bancada comunista avançou ainda iniciativas para desonerar pessoas com deficiência, principalmente em sede de IRS, nomeadamente «a majoração em 15% da dedução específica à matéria coletável».