O deputado do PCP, Paulo Sá, acusou o Governo da maioria PSD/CDS-PP de manipular os dados da execução orçamental e de continuar uma estratégia de «saque» fiscal e consequente «empobrecimento» generalizado. Para o BE, «é o aumento do IRS que sustenta estes dados orçamentais».

Défice do Estado baixa para 6,4 mil milhões até outubro



«O Governo pegou nos dados da execução orçamental e trabalhou-os no sentido de retirar as medidas extraordinárias e, com esse trabalho de manipulação dos dados, consegue apresentar esse resultado, mas, se olharmos para os dados em bruto, verificamos que há um agravamento do défice orçamental de 250 milhões de euros», afirmou o parlamentar comunista nos Passos Perdidos do Parlamento.

De acordo com a síntese da execução orçamental divulgada pela Direção-Geral do Orçamento, nos primeiros dez meses do ano, o défice provisório das administrações públicas, relevante para efeitos de aferição do programa de ajustamento económico e financeiro, foi de 6.409,1 milhões de euros.

«E este agravamento só não é maior porque houve um aumento de receita em sede de IRS, consequência de um saque fiscal dirigido contra os trabalhadores e as famílias e ainda se registou uma quebra brutal do investimento público», continuou.

Para Paulo Sá, os «dados relativos a outubro de 2013 vêm confirmar que a consolidação que o Governo quer levar a cabo só é possível à custa do empobrecimento dos trabalhadores, do afundamento da economia e condenando o país ao atraso».

Por seu turno, a deputada do BE, Mariana Mortágua, justificou os «pequenos sinais económicos» com o aumento do IRS e algum alívio da austeridade junto das famílias, após decisões do Tribunal Constitucional contra algumas medidas do Governo da maioria PSD/CDS-PP.

«É o aumento do IRS que sustenta estes dados orçamentais. O aumento da despesa corrente do Estado revela também a degradação económica», afirmou a parlamentar bloquista, nos Passos Perdidos do Parlamento, após a divulgação da execução orçamental nos primeiros dez meses do ano pela Direção Geral do Orçamento (DGO).

«Não é possível ajustar o défice, as contas públicas, de uma forma saudável numa economia que não cresce, que definha todos os dias com o desemprego e a pobreza das pessoas. O orçamento será sempre reflexo da própria da degradação económica que o próprio orçamento causa. É uma espiral de austeridade que não traz mais nada a não ser destruição», cita a Lusa.

«Sempre que a austeridade é aliviada, as famílias recuperam algum poder de compra e, com isso, conseguem dar algum impulso económico ao país. Esta estratégia de cortes, de novos cortes nos salários e pensões, vai pôr em causa todos esses pequenos sinais económicos que pudemos vislumbrar, mas que são ténues, frágeis e, certamente, não estão para ficar com este orçamento», anteviu.