O CDS-PP manifestou-se esta quinta-feira, "mais uma vez", preocupado com a execução orçamental de 2016, depois do Conselho de Finanças Públicas ter considerado ser preciso olhar para o desempenho orçamental do primeiro trimestre deste ano "com especial prudência".

No Parlamento, em reação ao relatório conhecido esta quinta-feira do Conselho de Finanças Públicas sobre a evolução orçamental até ao final do primeiro trimestre de 2016, o deputado do CDS-PP João Almeida afirmou que os centristas não podem ficar indiferentes aos alertas feitos pelas entidades independentes que analisam a execução orçamental.

"O CDS, tendo em conta aquilo que foi hoje divulgado no relatório do Conselho de Finanças Públicas, mais uma vez manifesta a sua preocupação em relação à execução orçamental de 2016", evidenciou.

De acordo com João Almeida, depois da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, também o Conselho de Finanças Públicas "vem dizer o óbvio", que por um lado, "o primeiro trimestre não é suficiente para se poder extrapolar para o resto do ano porque diz respeito a uma execução orçamental feita com base no orçamento de 2015 transposto para 2016 e não com o orçamento que foi aprovado já este ano no parlamento".

"E que os riscos que a execução orçamental, tendo em conta o que foi aprovado no orçamento comporta, são riscos que podem pôr em causa o concretizar das metas a que Portugal se comprometeu", acrescentou.

Os centristas, garante o deputado, não têm "nenhum interesse em que isso se venha a verificar", mas não pode ficar indiferente a estes alertas sobre a execução orçamental.

João Almeida falou ainda do que classificou como "manobra para geringonça ver que o Governo encenou entre ontem [quarta-feira] e hoje sobre a apresentação do orçamento em Bruxelas e no Parlamento".

De acordo com a manchete do Diário de Notícias desta quinta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, recusou o pedido feito pela Comissão Europeia para ver um esboço do Orçamento do Estado para 2017 com garantias de cortes adicionais no défice, avançando o jornal que o documento orçamental vai chegar ao mesmo tempo a Bruxelas e ao Parlamento.

"Naturalmente que o primado da discussão orçamental é do Parlamento, sempre foi. Aquilo que existe com Bruxelas pode ser entendido como formal ou informal consoante os momento em que a informação é dada. Não nos parece que o Governo esteja a pôr em causa - nem o devia fazer, naturalmente - o cumprimento de nenhuma regra a que esteja vinculado", explicou.

Insistindo que "isto é uma manobra para geringonça ver", o deputado do CDS-PP acusa o Governo de "fingir que está a bater o pé à Europa".

"Mas nós preferíamos que o Governo tivesse batido o pé à Europa em relação à execução orçamental de 2015, que ficou dentro dos limites e que devia ter motivado da parte do Governo uma defesa suficientemente forte para que não estivéssemos agora na situação em que estamos de eventualmente termos sanções, que são de todo indevidas", defendeu.

João Almeida deixou por isso um apelo ao executivo socialista: "Era bom que o Governo se concentrasse no fundamental e não no acessório e que privilegiasse o interesse nacional e não o interesse da sua maioria político, que tem sido aquilo que tem acontecido ao longo destes meses".