A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura chumbou esta terça-feira o requerimento do PCP para audição do ministro da Educação e da secretária de Estado da Ciência sobre o concurso de bolsas individuais de doutoramentos, disse à Lusa fonte parlamentar.

Os deputados do PCP pretendiam que o ministro da Educação, Nuno Crato, e a secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira, prestassem esclarecimentos sobre o concurso de bolsas individuais de doutoramento, doutoramento em empresas e pós-doutoramento, da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), e medidas a tomar na salvaguarda do sistema científico e tecnológico nacional.

Segundo os resultados do concurso de 2013, publicados recentemente no portal da FCT, foram atribuídas 298 bolsas de doutoramento e 233 de pós-doutoramento, com base na avaliação regular de candidatos.

No concurso de 2012, a Fundação para a Ciência e Tecnologia concedeu 1.198 bolsas de doutoramento e 677 de pós-doutoramento, a partir não só da avaliação regular, mas também da audiência prévia e dos recursos apresentados por candidatos que contestaram os resultados iniciais.

No parlamento, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, negou haver uma diminuição das bolsas de doutoramento, afirmando que a sua atribuição por concurso foi reduzida, mas, em compensação, foram lançados «programas doutorais de qualidade» que envolvem bolsas.

Os programas «implicarão, nos próximos três anos, a atribuição de quase 1.700 bolsas», referiu o chefe do Governo, durante o último debate quinzenal.

Os resultados divulgados pela FCT apontam para 431 bolsas dos programas de doutoramento atribuídas no ano passado.

Contestando o número de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento aprovadas, o grupo parlamentar do PCP requereu a audição do ministro Nuno Crato, e da secretária de Estado Leonor Parreira.

A Plataforma em Defesa da Ciência e do Emprego Científico em Portugal, que reúne investigadores e já ameaçou impugnar judicialmente o concurso da FCT de 2013 de contratação de investigadores, por alegadas irregularidades, como avaliação sem critérios científicos, associou-se ao protesto hoje realizado em São Bento pela Associação de Bolseiros de Investigação Científica.

Mais de 200 bolseiros de investigação científica estão concentrados perto da residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, para exigir a demissão do Governo.