Atualizado às 17:12

O Bloco de Esquerda (BE) disse esta segunda-feira que o projeto de Nuno Crato para a escola pública «destrói» o que de melhor foi conseguido nos últimos anos no setor, apelando à «mobilização» contra o «experimentalismo» do ministro da Educação.

«Nuno Crato tem as contas mal feitas para a escola pública e o seu projeto de escola pública destrói o que de melhor foi conseguido nos últimos anos», considerou a coordenadora do Bloco Catarina Martins em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa.

O BE, declarou a bloquista, quer ver revogados «imediatamente» os decretos-lei que alteraram os programas de matemática «de forma autoritária e sem seguirem nenhum dos exemplos internacionalmente aceites como de boas práticas», como os do relatório PISA da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), revelados na semana passada.

«Precisamos de toda a mobilização para a escola pública», defendeu Catarina Martins, referindo-se a «vários combates pela frente», como por exemplo a prova de avaliação dos professores, que será feita aos profissionais até cinco anos de carreira, «como se de uma perseguição geracional se tratasse que não resolve em nada as questões relativas à qualidade do ensino».

«O BE repudia esta prova de avaliação, repudia esta perseguição dos mais jovens docentes que fizeram a sua licenciatura e mestrado, fizeram o seu estágio e foram avaliados, e apela à mobilização de todos os docentes para não deixarem passar estas provas de autoritarismo e perseguição a quem faz a escola pública», vincou a coordenadora e deputada do BE.

O partido quer também ver revogadas as alterações legislativas «tendentes à introdução do cheque-ensino» em Portugal, um exemplo seguido pela Suécia que o relatório PISA mais «chumba», lembrou Catarina Martins.

«O modelo sueco em que o ministro Nuno Crato se inspira é chumbado pelos resultados do PISA. Deve ser chumbado em Portugal», assinalou.

O Bloco pretende também a «vinculação imediata dos professores contratados que respondem a necessidades permanentes na escola pública», cenário para o qual a Comissão Europeia já alertou Portugal.

BE quer ministro da Educação no parlamento

O Bloco de Esquerda deu, entretanto, entrada no parlamento a um requerimento para a audição do ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, sobre a prova de avaliação de conhecimentos e capacidade dos professores, revelou o partido.

Ao abrigo das «disposições regimentais e constitucionais», o grupo parlamentar do BE requer a «audiência urgente» de Crato sobre a prova de avaliação dos professores, que será aplicada a todos os que têm menos de cinco anos de exercício, numa decisão, diz o partido, «sem qualquer suporte legal que coloca o destino destes professores em promessas vagas do ministro da Educação que, até ao momento, não são claras do ponto de vista legal».

«No passado dia 05 de dezembro, o ministro da Educação decidiu introduzir uma norma discriminatória que isenta de realização da prova os professores com mais de 05 anos de experiência. Acontece que esta decisão é aplicada sem fundamento jurídico», acusa o Bloco.

A decisão do ministério «não isenta sequer os docentes de realizar a prova mas apenas abre a hipótese de não realizarem a prova sob pedido expresso nesse sentido, pedido cuja autorização no entanto não garante que os mesmos professores possam concorrer a colocação nas escolas no próximo ano letivo», adverte ainda o BE.