Primeiro-ministro indigitado, Presidente da Assembleia da República eleito e primeira sessão da XIII legislatura. A semana termina ainda sem Governo e muitas dúvidas no ar, nomeadamente sobre se sobreviverá muito tempo. O líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, e o ex-ministro socialista e deputado do PS Vieira da Silva estiveram frente-a-frente esta sexta-feira na TVI e TVI24 e mostraram, se dúvidas houvesse, o muro que existe entre PS e coligação.
 
“A coligação não percebeu uma coisa: é uma coligação acantonada no extremo-direita bancada da Assembleia da República, não tem a maioria dos depuitados não tem a maioria do país, não pode governar só porque foi a coligação mais votada ou o partido mais votado”, começou por dizer Vieira da Silva.
 
O deputado socialista argumentou que não são essas as regras da Democracia: “governa quem tem apoio parlamentar”. E recordou, depois de Montenegro ter puxado o assunto, que o PS governou em minoria de 2009 a 2011 porque os partidos da oposição não se juntaram. E, nesse ano, PSD, CDS, BE e PCP acabaram por se unir para chumbar o PEC IV.
 
Na contra-argumentação, o deputado social-democrata vincou que PSD e CDS não apresentaram “nenhuma moção de rejeição ao governo PS e não se juntaram aos partidos da oposição para inviablizar a investida parlamentar”, tendo até deixado passar os Orçamentos do Estado de 2010 e 2011 e três PEC. “Pura retórica”, respondeu Vieira da Silva.
 
Montenegro assumiu que, agora, o quadro parlamentar “de facto mudou”, mas que a coligação estava “a contar que o PS tivesse responsabilidade de construir compromissos e aproximar posições”.  E disse que, “sim”, o PS está completamente aprisionado na sua história.
 
Vieira da Silva sublinhou que a coligação “ pensava que tinha” condições para governar sozinha e “demorou tempo a perceber” que não. Das negociações com o PS, “revelou-se impossível” um entendimento. E está à vista porquê: a sobretaxa de IRS é só um exemplo.
 
Se há um mês, em plena campanha eleitoral, Passos Coelho anunciava que àquele ritmo seria possível devolver 35% da sobretaxa, hoje a execução orçamental revela que só será possível devolver 9%. Ainda faltam três meses para se conseguir o balanço final, mas Vieira da Silva vê nesta notícia o reflexo daquilo que o Governo andará a esconder dos portugueses, como António Costa insinuou também na TVI na semana passada.
 
“Um dos dados viu-se hoje: afinal a promessa eleitoral quase jurada a pés juntos, um mês depois baixou logo. Esse instrumento poderoso de campanha eleitoral – que foi contestado pelo PS e outros partidos e por mim próprio, que fiz um requerimento ainda não respondido para que me explicassem como era possível [devolver 35%]. Hoje, a realidade dos factos” mostra o contrário.
 

“É um dado. E não será o único, infelizmente, não será o único”

 
Mais uma alusão às “surpresas desagradáveis” que um dia serão tornadas públicas, como disse António Costa. 

Vieira da Silva antecipa que o Governo vai cair rapidamente. O próprio PS pode apresentar uma moção de rejeição com “outra sustentabilidade e razões de funcionamento independentes de outros partidos, com uma posição mais coerente”, admitiu o deputado.
 
“Julgo que os dados que estão e cima da mesa apontam claramente para que esse governo veja rejeitado o seu programa no parlamento, é esse o compromisso dos quatro partidos da oposição e basta que uma moção seja aprovada”
 
Monenegro lamentou “muito” o posicionamento do PS, afirmando que os socialistas estão numa “coligação negativa” para contrariar a “tradição democrática” de que quem vence as eleições é que forma Governo.
 

Os discursos “sectários”

 
Sobre a eleição do ex-líder da bancada parlamentar do PS, Ferro Rodriggues, para Presidente da Assembleia da República, Montenegro considerou a sua primeira intervenção como tal “absolutamente sectária”. Vieira da Silva contestou, dizendo que “não se pode ser sectário quando o ponto principal é a defesa da própria Assembleia da República”.
 
Já os recados de Cavaco Silva, ontem, a propósito da indigitação do primeiro-mnistro, foram, para Vieira da Silva, “infelizes”, “para usar palavra o mais moderada possível”. “O que se esperava era que defendesse a igualdade, foi o que Ferro Rodrigues fez”.
 
O social-democrata, por sua vez, considerou que Cavaco Silva  exerceu as suas competências e “fez aliás o que todos os Presidentes fizeram até hoje”, dar oportunidade de formar Governo a quem ganhou as eleições. “Foi eleito não só para carimbar o funcionamento do regime e tem ele próprio compromissos para com o país” e eles passam pelo cumprimento das obrigações internacionais, daí a exclusão do BE e PCP.
 

“Quiçá algo se vai passar neste domínio e isso não se sabe porque tudo isso [o acordo à esquerda] tem sido feito com grande secretismo e isso sim é um desrespeito para com a Democracia”