O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, disse esta segunda-feira que foi apanhado de «surpresa» no caso de irregularidades na atribuição de vistos ‘gold’, afirmando que terá surpreendido mesmo alguns dos envolvidos, e disse ter «pena» da demissão de Miguel Macedo.

«Foi [uma surpresa], para mim e para muita gente. Para toda gente que não tem nada a ver com isto e provavelmente até para muitas pessoas que foram acusadas e não têm culpa nenhuma», afirmou hoje Rui Machete aos jornalistas, à margem do Conselho dos ministros dos Negócios Estrangeiros, em Bruxelas,

Questionado sobre se acredita que alguns dos detidos são inocentes, Machete não se quis pronunciar, tendo em conta que a matéria é do foro da Justiça, e lembrou apenas o princípio de que «toda a gente se presume inocente até que se prove o contrário».

Sobre a demissão de Miguel Macedo do cargo de ministro da Administração Interna, Machete disse que compreendia a posição do governante, tendo em conta a «responsabilidade política» que lhe cabe, mas disse sentir «pena» por tal ter acontecido.

«Tenho pena, porque além ser pessoa excelente, tenho pena de um companheiro que abandona as funções. Mas ele tem uma explicação que é perfeitamente válida e compreensível», afirmou.

O chefe da diplomacia recusou, no entanto, adiantar a sua posição sobre se a substituição de Miguel Macedo deve ser aproveitada para uma remodelação mais profunda no Governo, afirmando que essa é «competência do senhor primeiro-ministro».

Já quanto à eventual necessidade de repensar a política dos vistos ‘gold’, Rui Machete disse que «quando muito há que fazer uma análise a ver se há alguma coisa que justifique sua modificação e melhoria».

«A política dos vistos 'gold' torna um bem que não era transacionável num bem transacionável em termos internacionais. Como todas as coisas tem alguns riscos», declarou.

Machete disse ainda desconhecer qualquer «instrução sobre facilidade» na concessão desses vistos: «Não creio que tenha existido nesse sentido que está a dizer».

A Polícia Judiciária deteve na quinta-feira da semana passada 11 pessoas suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato, no âmbito de uma investigação sobre atribuição de vistos 'gold'.

Além da secretária-geral do Ministério da Justiça e do presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, também foi detido o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, de acordo com fontes do SEF e do Ministério da Justiça.

O programa de atribuição de vistos gold, criado em 2013, prevê a emissão de autorizações de residência para estrangeiros oriundos de fora do espaço Schengen que façam investimentos em Portugal, por um período mínimo de cinco anos.

No âmbito deste caso, Miguel Macedo – que tem várias pessoas próximas envolvidas nas alegadas irregularidades - anunciou no domingo a sua demissão do cargo de ministro da Administração Interna por ter ficado com a «autoridade diminuída».

Rui Machete participou hoje em Bruxelas no Conselho dos Negócios Estrangeiros, que decidiu alargar a 'lista negra' de pessoas a quem são impostas sanções a mais separatistas ucranianos, mas que mas não chegou a definir novas sanções económicas contra a Rússia no âmbito do conflito que se vive no leste da Ucrânia.

Os novos confrontos entre os rebeldes pró-Kremlin e as forças de Kiev aumentaram as tensões depois do Presidente russo, Vladimir Putin, ter saído da reunião do G20, na Austrália, sob críticas dos outros líderes.

Putin reagiu na segunda-feira, rejeitando as acusações de ter enviado tropas e equipamento para a Ucrânia para ajudar os rebeldes, cujos confrontos com as forças de Kiev já fizeram mais de 4.100 mortos. Ao mesmo tempo, disse que os combatentes «com razão hão de conseguir sempre armas».