A Distrital do PSD/Porto anunciou esta sexta-feira que aquele partido pediu a presença do ministro das Infraestruturas na Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas para esclarecer eventuais “negociações particulares” de fundos comunitários entre Governo e alguns municípios nortenhos.

“Se existiu essa negociação particular à margem da unidade da gestão dos fundos comunitários, isso é uma violação grosseira das normas dos procedimentos e da componente da gestão financeira do Portugal 2020”, declarou esta sexta-feira à Lusa o presidente da Distrital do PSD do Porto, Virgílio Macedo, anunciando que foram solicitadas explicações ao ministro Pedro Marques.

Em entrevista telefónica à Lusa a propósito da exoneração do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Emídio Gomes, Virgílio Macedo informou que “o PSD já solicitou a presença do ministro das Infraestruturas e Planeamento na Comissão de Economia e Inovação no sentido de esclarecer as notícias que vieram a público de que existiu uma eventual negociação particular realizada entre o Governo e alguns dos municípios de uma dotação de fundos estruturais”.

“Temos de ver se não existe aqui nenhuma tentativa de dar preferência a municípios socialistas ou municípios que sejam apoiados pelo Partido Socialista no acesso aos fundos comunitários”, acrescentou Virgílio Macedo.

De acordo com o presidente da Distrital do PSD/Porto, os autarcas que não assinaram os acordos sobre os fundos do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano) ou “são autarcas socialistas ou é um autarca que é apoiado pelo PS”.

Sublinhou que a “gestão dos fundos comunitários deve ser encarada como um assunto extremamente sério. (…) Deve ser realizada uma gestão completamente transparente e não haver aqui uma tentativa de beneficiar alguns em detrimento de outros”.

No passado dia 31 de maio, o ministro das Infraestruturas e Planeamento assegurou que o processo de contratos de financiamento comunitário PEDU estaria concluído nas próximas semanas, depois de resolvidos os procedimentos de negociação e administrativos em falta.

Pelo menos quatro municípios (Porto, Gaia, Matosinhos – por questões de agenda - e Gondomar) não participaram naquela assinatura dos PEDU que, no total, contemplam 714 milhões de euros para 104 concelhos, sendo que mais de metade desse valor segue para a região Norte com 370 milhões de euros.