O ministro da Defesa rejeitou esta quarta-feira as acusações de protagonizar um "tsunami legislativo" e destacou a maior capacidade operacional das Forças Armadas (FA), na sua última audição da legislatura na Comissão Parlamentar de Defesa Nacional.

"No plano interno, não há ‘tsunami’ legislativo algum. É a lógica de uma revisão coerente, integral, que teve desenvolvimento ao longo do tempo, de forma organizada e sistemática. Faz um bocado de ciúme ao PS que se tenha feito esta revisão de diplomas e de todo o edifício legal, que já deviam ter sido revistos", respondeu Aguiar-Branco ao deputado socialista Marcos Perestrello, o qual tinha acusado o Governo de ter falhado a "reforma estrutural de fundo" sem qualquer "melhoria operacional das FA".


Segundo o responsável governamental, todos os diplomas mereceram parecer positivo por parte das chefias dos três ramos militares e "a distribuição em percentagem do esforço orçamental - entre pessoal, capacidade de operação e investimento - é, neste momento, de 67%, 21% e 12%, respetivamente, quando, com o anterior Governo, era de 70%, 17% e 13%".

"Gasta-se mais hoje com operação do que em 2010, em horas de voo e de navegação. Os navios da Marinha percorreram 253.451 milhas, algo como 11 voltas ao Mundo, num total de 1.349 dias de navegação. A Força Aérea atingiu 96% dos objetivos estabelecidos."


O comunista António Filipe afirmou que o ministro se encontra "ideologicamente mais perto do sr. Putin" do que o próprio por defender "uma retórica de Guerra Fria que já não faz sentido" e questionou se seria do "interesse da Europa acentuar a tensão a Leste", com "sanções e retaliações" em vez de negociação e diálogo políticos, depois de Aguiar-Branco ter falado de "um ambiente securitário no quadro europeu, com novos importantes e complexos desafios" que devem merecer atenção por parte da União Europeia e da NATO.

"Se eu tivesse alguma aproximação a Putin, podia reagir intempestivamente e dizer que o PCP e a Coreia do Norte andam sempre de mão beijada."


O ministro da Defesa aproveitou ainda para esclarecer que o recurso a militares para fazer vigilância nas escolas terá uma "lógica de concurso e de voluntariado, além de se ouvir as respetivas chefias" e "ninguém vai exigir que pessoas na reserva exerçam estas atividades".

O deputado do PSD Ricardo Santos questionou ainda Aguiar-Branco sobre os planos para o atual Museu Militar do Porto, onde funcionou a polícia política do Estado Novo, e um projeto da União dos Resistentes Antifascistas Portugueses.

O ministro da Defesa anunciou que vai ser assinado um protocolo que permitirá a colaboração entre as diversas entidades para "preservar a memória e valorizar o próprio património daquele museu".

O parlamentar do CDS-PP João Rebelo, à semelhança dos sociais-democratas André Pardal e Joaquim Ponte, elogiou a prestação da tutela "em tempos difíceis de grave crise económica".