O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, disse este sábado no Porto não acreditar em eventuais sanções da União Europeia a Portugal, devido à ultrapassagem do défice, porque o país “cumpriu a receita que lhe foi recomendada”.

No entender do ministro, não faz sentido sancionar um país por este “ter aplicado a receita que lhe foi recomendada por aqueles que pretendem ser agora os potenciais castigadores”.

“Temos exagerado neste tema das sanções. A Europa tem, infelizmente, problemas suficientes nos quais se deve concentrar e não creio que esses problemas sejam as eventuais sanções a Portugal e a Espanha.”

“Todos nós conhecemos os enormes sacrifícios que os portugueses sofreram no passado para respeitar e cumprir o receituário europeu, todos nós sabemos que houve uma ultrapassagem do défice da responsabilidade do Governo anterior em 0,2 por cento, mas não creio que isso justifique qualquer sanção a Portugal e estou certo que ela não ocorrerá”, acrescentou.

Numa entrevista ao Der Spiegel, publicada este sábado e citada pela France Presse, o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela pasta do Euro, Valdis Dombrovskis, sugeriu que os fundos estruturais para Espanha e Portugal poderão ser congelados devido à derrapagem orçamental em 2015.

Valdis Dombrovskis defendeu que, "se a Comissão Europeia e o Conselho Europeu decidirem que Portugal e Espanha falharam objetivos, a Comissão irá propor, entre outras medidas, que os fundos estruturais sejam congelados para os dois países".

Os comissários da União Europeia reúnem-se na terça-feira para debater a questão das sanções e devem tomar uma decisão em consenso.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que a aplicação de sanções a Portugal por incumprimento de metas orçamentais seria “imoral e totalmente fora de tempo” e reiterou que, em 2016, o défice ficará “claramente” abaixo dos 3%.

António Costa realçou que as sanções seriam “totalmente fora do tempo”, porque não se trata da execução orçamental de 2016, mas do resultado da execução orçamental entre 2013 e 2015.