ATUALIZADA ÀS 15:24
Miguel Relvas fez apenas quatro cadeiras de um total de 36 da licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Lusófona. Os cargos públicos, privados e políticos que o ministro desempenhou até 2006 foram suficientes para lhe atribuir 32 créditos.
«Teve créditos para não fazer outras disciplinas além de quatro, portanto obteve número de créditos elevado. [Miguel Relvas] fez tudo aquilo que lhe foi exigido para poder obter o diploma de licenciatura. Este é um processo normal e usual», afirmou à TVI o administrador da Universidade Lusófona, Manuel Damásio, que acrescentou que existem «muitas centenas de casos de pessoas que têm beneficiado» desta exceção, prevista no Processo de Bolonha.
Segundo o certificado de habilitações do ministro, a que o jornal «i» teve acesso, os quatro exames que Relvas realizou com sucesso foram: Quadros Institucionais da Vida Económico-Político-Administrativo (12 valores), Introdução ao Pensamento Contemporâneo (18 valores), Teoria do Estado, da Democracia e da Revolução (14 valores) e Geoestratégia, Geopolítica e Relações Internacionais II (15 valores).
Fernando dos Santos Neves, que em 2006 era reitor da Lusófona e diretor do curso de Relvas, foi quem assinou o despacho de equivalência. «A universidade cumpriu, cumpre e cumprirá a lei. Tudo o resto são histórias da carochinha», comentou à RTP.
«Os créditos podem ser adquiridos academicamente ou experimentalmente, através da experiência profissional», justificou.
O reitor da Lusófona, Mário Moutinho, disse à Agência Lusa que Miguel Relvas apresentou o dossier com as suas habilitações, descrevendo o seu percurso profissional, e que o Conselho Científico da Lusófona o analisou e não teve dúvidas em conceder-lhe a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais em apenas um ano.
«O Conselho Científico procurou ter a segurança de que estava frente a um candidato sério, que não havia razão para dúvidas», descreveu.
Já em entrevista à SIC, Mário Moutinho, admitiu que o ministro dos Assuntos Parlamentares não autoriza a divulgação do seu plano curricular e das equivalências dadas.