O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, lamentou esta segunda-feira a demissão do ministro da Administração Interna (MAI), Miguel Macedo, e salientou que a sua substituição e de uma eventual remodelação é da responsabilidade do primeiro-ministro.

«Lamentamos muito que as circunstâncias tivessem forçado a sua saída neste momento», disse Montenegro, em Bruxelas.


Questionado sobre a sua disponibilidade para ocupar o cargo, Montenegro respondeu que «a competência para propor personalidades para o exercício de funções governativas cabe em exclusivo ao primeiro-ministro» - «e no PSD temos um grande respeito e uma grande confiança pelos critérios do primeiro-ministro», acrescentou.

Sobre uma eventual remodelação do executivo, o líder do grupo parlamentar do PSD adiantou que Pedro Passos Coelho «tem dado mostras de grande sentido de responsabilidade» e acerto «nos seus critérios e na sua ponderação», salientando que é ao primeiro-ministro que a questão tem que ser colocada.

Sobre Miguel Macedo, Montenegro considerou que este fez «um exercício de funções exemplar, cumpriu com grande sentido de responsabilidade, com grande sentido de Estado uma ação que era difícil».

Por seu o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, sublinhou o espírito «muito assertivo de coligação» de Macedo e reiterou que a sua substituição é da competência de Passos Coelho, «quer quanto ao tempo, quer quanto ao modo».

Os dois líderes parlamentares falavam aos jornalistas, em Bruxelas, à margem de uma reunião no Parlamento Europeu.

Miguel Macedo anunciou no domingo a sua demissão do cargo de ministro da Administração Interna, garantindo não ter qualquer intervenção no processo dos vistos gold mas reconhecendo que a investigação em curso o deixou com «autoridade diminuída».

«Não tenho qualquer intervenção administrativa no processo de atribuição de vistos e pessoalmente, nada tenho a ver com as investigações e o processo em curso,como de resto se infere da nota pública emitida pela Procuradoria-Geral da República», afirmou Macedo numa declaração lida no Ministério da Administração Interna.

Várias pessoas próximas de Miguel Macedo, como o presidente do Instituto de Registos e Notariado, António Figueiredo, e o diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Palos, estão a ser investigados no âmbito da Operação Labirinto, que visa alegados casos de corrupção na atribuição de vistos gold.

Miguel Macedo é o terceiro ministro a demitir-se do XIX Governo Constitucional, liderado por Pedro Passos Coelho, depois de Miguel Relvas em abril de 2013 e de Vítor Gaspar em julho do mesmo ano. O governo de coligação PSD/CDS-PP teve ainda outra baixa em julho de 2013, quando o então ministro da Economia Álvaro Santos Pereira foi exonerado do cargo, sendo substituído por António Pires de Lima.

O percurso de Miguel Macedo enquanto ministro da Administração Interna ficará marcado pelas duas maiores manifestações de sempre dos polícias, tendo uma delas terminado com a invasão da escadaria da Assembleia da República.