O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse esta quarta-feira que Portugal deverá acolher mais de 1.400 refugiados concentrados na Grécia e no sul de Itália.

“O valor que tem estado em cima da mesa e que tem nesta altura a nossa concordância é pouco mais de 1.400 [refugiados], mas seja como for, o nosso objetivo é encerrar esta discussão de forma a resolver o problema”, declarou o primeiro-ministro .


Passos Coelho esteve em Málaga (Espanha), onde visitou ao destacamento nacional que participa na operação Indalo, da agência Frontex, instituição com a qual Portugal colabora desde 2011 em operações conjuntas no âmbito da detenção de fluxos migratórios ilegais no Mediterrâneo.

A 26 de junho, no final do Conselho Europeu em Bruxelas, o primeiro-ministro tinha dito que Portugal defendeu um ajustamento dos critérios que indicam que o país deveria acolher 2.400 pessoas.

O chefe do executivo disse que “não é verdade que haja uma diminuição [do número de refugiados que Portugal deverá receber]. O que houve foi um trabalho feito na base voluntária entre todos os Estados para tentar atingir um volume global da União Europeia de recolocação e reinstalação de cerca de 50.000 imigrantes”, de acordo com a Lusa. 

Passos Coelho esclareceu ainda que não havia uma decisão quanto àquilo que representava o esforço que cada Estado-membro iria fazer para efeitos de recolocação e reinstalação de imigrantes, mas antes uma intenção manifestada pela Comissão Europeia, que apontava para que Portugal pudesse acolher 2.400 pessoas.

"O que havia era uma intenção anunciada pela Comissão Europeia que mereceu logo, nomeadamente da minha parte e do Governo Português, uma observação pronta; a de que nós precisávamos de fazer mais, iriamos fazer mais, para, solidariamente, receber imigrantes, mas que não o podíamos fazer dentro daquela indicação que tinha sido inicialmente proposta pela Comissão Europeia."


Caso aceitasse a indicação da Comissão Europeia, isso significaria que, apesar das diferenças, quanto ao desemprego e ao volume de negócios do Produto Interno Bruto, Portugal ficaria "praticamente ao mesmo nível da Holanda" que, segundo Passos Coelho "tem condições muito diferentes" para acolher mais imigrantes do que Portugal.

A Agenda para a Migração foi um dos temas que dominou o conselho europeu do final de junho com a reunião a dedicar várias horas à discussão da proposta da Comissão Europeia para o acolhimento de migrantes.
 

Portugal tem de preparar estrutura para receber migrantes


A presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Teresa Tito Morais, já reagiu à notícia, considerando que se trata de um “sinal positivo”. Contudo, defendeu que o país tem de preparar rapidamente uma estrutura para receber estas pessoas.

Em declarações à agência Lusa, Teresa Tito Morais considerou “um sinal positivo que haja uma abertura da parte do Governo português de acolher o maior número possível de refugiados que estão com necessidades”, no âmbito de uma partilha de responsabilidades com os outros estados europeus, nomeadamente a Grécia e a Itália que estão a sofrer uma pressão migratória mais intensa.

É preciso que “todos os estados demonstrem uma vontade política e que concretizem essa vontade política dentro do mais curto espaço de tempo”, sublinhou.

“Portugal tem esse dever ético e moral e tem que preparar, quanto mais depressa melhor, toda uma estrutura de receção que favoreça a chegada dessas pessoas e posteriormente a sua integração.”


Teresa Tito Morais explicou que a preparação desta estrutura passará pela descentralização, sensibilizando distritos do país que “possam ter um papel mobilizador e um papel que conduza à integração dessas pessoas”.

“Nesse sentido, o Conselho Português para os Refugiados e eu própria estamos muito preocupados com um certo atraso nesta operacionalização preparatória para o acolhimento destas pessoas.”


Questionada sobre as razões desta preocupação, a presidente do CPR explicou que se deve a situações que têm ocorrido com casos de reinstalados.

“Embora Portugal se comprometa a receber 30 ou 45 refugiados por ano, na prática, por impedimentos que nos são alheios, acabam por chegar menos e por demorar muito tempo a tramitação destas chegadas. Daí que este anúncio é obviamente um sinal positivo, mas eu gostaria que, na prática, se concretizasse e que também rapidamente nos pudéssemos articular com os centros distritais da Segurança Social, com as autarquias de modo a estarmos preparados para a chegada destas pessoas.”


Portugal na operação Frontex

O navio patrulha Viana do Castelo participa a partir desta quarta-feira, pelo segundo ano consecutivo, numa missão internacional para controlar fluxos migratórios do norte de África em águas espanholas e nas fronteiras com a Argélia e Marrocos.

De acordo com o porta-voz da Marinha Portuguesa, Paulo Vicente, o navio patrulha 'NRP Viana do Castelo' zarpa pelas 15:00, da base naval do Alfeite, Almada, repetindo a experiencia “bem sucedida” do ano passado.

“O NRP Viana do Castelo vai participar, em colaboração com a agência Frontex, pelo segundo ano consecutivo, na missão Indalo 2015", que é supervisionada pela Frontex, da União Europeia, "que controla fluxos migratórios provenientes do norte de África numa zona específica que é o sul de Espanha”, disse Paulo Vicente à agência Lusa.

A operação Índalo, que se realiza no Mediterrâneo ocidental, em águas espanholas e nas fronteiras marítimas com a Argélia e com Marrocos, tem como finalidade detetar, identificar e impedir a atividade ilegal de embarcações envolvidas na atividade associada aos fluxos migratórios irregulares e prestar socorro sempre que necessário.

Paulo Vicente adiantou que no navio português, além dos 67 militares embarcados, seguem dois inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), já que é esta a autoridade responsável pelo controlo irregular da emigração em Portugal, e um oficial de ligação espanhol.

De acordo com o responsável da Marinha portuguesa, a zona que o navio vai patrulhar “não tem um grande fluxo migratório como aquele que se regista em outras zonas do Mediterrâneo”, caso de Itália", e quando são detetados os migrantes estes estão já mais junto a terra, no sul de Espanha.

“Em termos genéricos, espera-se que nesta altura do ano, e com as condições meteorológicas mais favoráveis, as pessoas, infelizmente, tentem mais este ilícito de cruzar a linha do mediterrâneo numa zona muito mais estreita, junto ao Estreito de Gibraltar”, explicou Paulo Vicente à Lusa.

O navio da Marinha portuguesa, comandado pelo capitão-tenente Jorge Miguel Morais Chumbo, irá assegurar mais de 500 horas de patrulha e está previsto que percorra cerca de 4.000 milhas marítimas na área de operações.

De acordo com a Guardia Civil Espanhola, no ano passado foram intercetados 4.114 imigrantes ilegais e 328 embarcações, na vigilância nas águas orientais espanholas durante o verão.