O Bloco de Esquerda (BE) disse esta quarta-feira estar "tranquilo" com as negociações entre o Governo e a Comissão Europeia sobre o Orçamento de 2016 e mostrou-se seguro de que não será "beliscado" o recuperar de rendimentos dos portugueses.

Após uma reunião de cerca de 45 minutos com o ministro das Finanças, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, referiu que o Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano garantirá que "não é beliscado o rendimento das famílias" e são devolvidos “os salários na administração pública".

Para além disso, concretizou o bloquista, "os salários mais baixos" vão ter mais rendimento, "e isso é um virar de página na política" em Portugal.

"A austeridade é parte do passado", vincou Pedro Filipe Soares, que se escusou a detalhar as indicações do executivo sobre medidas adicionais a incorporar no Orçamento com vista a um aproximar das metas orçamentais e de défice estrutural entre a proposta inicial do Governo e o requisito de Bruxelas.
 

"Compete ao Governo ter toda a clareza e transparência no envio da informação às pessoas", sublinhou o líder parlamentar do Bloco, que lembrou haver medidas a serem negociadas com o executivo comunitário e portanto "não foi confirmado o que está assente ou ainda a ser negociado, este processo não está terminado".

De todo o modo, Centeno asseverou junto dos bloquistas que as diferenças entre o executivo e a Comissão Europeia serão sanáveis "dentro de poucos dias".


"Os Verdes" reiteram o "apoio incondicional" ao Governo


O Partido Ecologista "Os Verdes" reiterou o "apoio incondicional" ao Governo, dizendo que o importante é o respeito pelo acordo parlamentar firmado com o PS e apelando ao executivo para "resistir às pressões" europeias.

"O Governo terá o apoio incondicional d' «Os Verdes» sempre que resistir às pressões da União Europeia e lembrar que a soberania orçamental reside nos portugueses e nesta casa, a Assembleia da República", vincou o deputado ecologista José Luís Ferreira.

O parlamentar falava após uma reunião de cerca de 30 minutos com o ministro das Finanças, Mário Centeno, no dia em que alguns jornais dão conta das divergências entre Lisboa e Bruxelas em relação à proposta de Orçamento para este ano e avançaram que o Governo se prepara para "carregar" em impostos sobre a banca, automóveis e combustíveis.

Para "Os Verdes", não existe "qualquer problema do ponto de vista da credibilidade orçamental" no que refere à relação entre o Governo e o executivo comunitário.

"O que há é um problema que tem a ver com o ajustamento estrutural que o anterior governo não foi capaz de resolver", vincou José Luís Ferreira.

Centeno, diz o deputado ecologista, garantiu que as negociações com Bruxelas chegarão a "bom porto".

 

PAN confirma medidas extraordinárias nos setores automóvel e bancário


O deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) disse que o ministro das Finanças lhe confirmou a aplicação no orçamento para 2016 de medidas "extraordinárias" sobre o setor automóvel e a banca, o que considerou "importante".

André Silva, parlamentar do PAN, disse que o ministro Mário Centeno vincou na reunião tida esta manhã na Assembleia da República que, para atingir os valores de défice estrutural a que se propõe - e que ainda estarão a ser definidos a 100% com a Comissão Europeia -, irá procurar receitas junto desses "setores mais lucrativos".

"[O ministro] Acaba por ir buscar essas receitas aos setores mais lucrativos e não aos impostos sobre o rendimento e o trabalho das pessoas, e isso para nós é importante", vincou o deputado do PAN, que falava à saída de uma reunião de cerca de 30 minutos com o ministro das Finanças.

Hoje, alguns jornais portugueses dão conta das divergências entre Lisboa e Bruxelas em relação à proposta de Orçamento para este ano e avançaram que o Governo se prepara para "carregar" em impostos sobre a banca, automóveis e combustíveis.

Mário Centeno asseverou ainda junto do PAN, segundo André Silva, que irá "dar cumprimento aos compromissos com Bruxelas" mas também irá respeitar o acordado "com os portugueses e os outros partidos políticos [para além do PS] que sustentam o Governo".

O encontro com André Silva, do PAN, foi o primeiro de várias reuniões a ter esta manhã entre o ministro das Finanças e representantes dos diferentes grupos parlamentares.

As reuniões, onde também está presente o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, servem para apresentar as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2016.

Tais reuniões têm um caráter habitual em vésperas de aprovação do orçamento, sendo que a proposta de OE para 2016 deverá ser aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros e dará ao que tudo indica entrada na Assembleia da República na sexta-feira.

O primeiro draft - esboço - do Orçamento tem merecido uma troca de ideias entre o executivo e a Comissão Europeia com vista a um maior aproximar de metas orçamentais.

André Silva remeteu para sexta-feira o desvendar de "pedidos de alteração" ao Orçamento por parte do PAN.