O ministro das Finanças reafirmou hoje que o orçamento para 2016 vai ser apresentado "o mais depressa possível" e assumiu como compromisso do novo Governo prosseguir com a redução do défice orçamental e da dívida pública.

"Não é desejável que o país esteja um prolongado período sem a aprovação de um dos seus mais relevantes instrumentos de governação", afirmou Mário Centeno, sublinhando que deve ser objetivo essencial "de qualquer boa governação assegurar finanças públicas equilibradas".


O governante falava hoje em Vilamoura durante o seu primeiro discurso público enquanto responsável pela pasta das Finanças, que coincidiu com o encerramento do segundo dia de trabalhos do Fórum Empresarial do Algarve, que decorre até domingo sob o tema "2020, Portugal e o mundo".

De acordo com Mário Centeno, o orçamento para 2016 pretende ser "o primeiro passo para o país poder atingir os objetivos" a que o novo Governo se propôs, nomeadamente, o aumento e a proteção dos rendimentos das famílias, o alívio da asfixia fiscal, melhores condições de investimento para a empresas e o combate à pobreza.

"A austeridade não gera crescimento nem a desvalorização interna gera prosperidade, antes debilitam a economia e a sociedade, esvaziando-as através da emigração e do aumento da componente importada do investimento, do consumo, das exportações", afirmou.


O novo ministro frisou ainda que o novo Governo "honrará todos os seus compromissos internacionais, em particular no quadro da União Europeia (UE)", considerando que o país necessita de iniciar um "período de convergência" com a UE.

De acordo com uma nota hoje divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro, António Costa, o Governo do PS considera que "já se perdeu muito tempo" e apresentará uma proposta de Orçamento do Estado para 2016 "assim que possível", porque o "país precisa de ser governado e não de quezílias institucionais".

Mário Centeno aproveitou a presença de dezenas de empresários no evento para transmitir uma mensagem de tranquilidade e de confiança, frisando que o Governo inicia agora "um tempo novo".

O Governo socialista tem 90 dias para elaborar a proposta de Orçamento de Estado e remetê-la à Assembleia da República mas fonte do executivo garantiu à TVI que a equipa de Mário Centeno tudo fará para encurtar esse prazo ao máximo. O objetivo é evitar que o país permaneça demasiado tempo no regime de duodécimos. 

Uma vez na Assembleia da República, haverá uma margem de 45 dias para discussão do Orçamento, mas aqui o prazo pode derrapar, já que o executivo terá de negociar e afinar posições com o Bloco de Esquerda e o PCP para garantir a aprovação dos dois partidos. 
  
A probabilidade é que a votação final global seja atirada para meados de março, o que significa que o OE2016 deverá ser aprovado já com um novo Presidente da República.