PS e PCP confrontaram esta terça-feira o ministro da Defesa com as dificuldades da Marinha e da Força Aérea de manterem a operacionalidade face às restrições financeiras, com Aguiar-Branco a recusar que a segurança tenha sido posta em causa.

O deputado do PS Marcos Perestrello afirmou que, «para além do descontentamento dos militares, tem havido sinais de deficiente operacionalidade, com particular incidência na Marinha e na Força Aérea», acrescentando ter tido conhecimento de que a Marinha «está a operar abaixo dos limites considerados mínimos».

Pelo PCP, o deputado Jorge Machado questionou o ministro da Defesa Nacional sobre as consequências dos «cortes cegos» nos ramos militares, afirmando que a diminuição das horas de voo, na Força Aérea, e de navegação, na Marinha, prejudicam a capacidade operacional, apontando em particular a «falta de comandantes» para os aviões C-130 e para os helicópteros EH-101.

Sobre esta questão, José Pedro Aguiar-Branco, que foi hoje ouvido na comissão de especialidade, afirmou que para ser aumentada a capacidade operacional terá de ser alterado o atual rácio de gastos na Defesa, de acordo com o previsto na reforma Defesa 2020.

Aguiar-Branco disse que atualmente 85 por cento dos orçamentos daqueles dois ramos das Forças Armadas são gastos com pessoal e que o objetivo é baixar essa percentagem para 60 por cento, destinando assim 25 por cento para operação e manutenção e 15 por cento para investimento.

«Não há milagres», disse o governante, apontando o plano de redução de efetivos militares até 2020 como fundamental para ser aumentada a capacidade operacional.

O ministro da Defesa Nacional disse não acreditar que alguma vez a segurança das missões tenha sido posta em causa em consequência das restrições financeiras.

«Não haverá nunca uma missão que seja cumprida sem ser com os critérios e com respeito das normas segurança respetivas. Não há nenhum chefe que faça isso. Nem o ministro autorizará que alguma vez isso seja feito», garantiu Aguiar-Branco.

«É evidente que há mínimos que tem de ser respeitados e que para poder aumentar os mínimos temos que aumentar a dimensão operacional. Para podermos ter mais horas de voo, para dar mais qualificações aos nossos pilotos, temos que aumentar a capacidade operacional, e para isso temos de alterar os rácios que estão definidos para pessoal, dimensão operacional e manutenção. O problema não é de hoje nem de agora», sublinhou.

Sobre as horas de voo dos EH-101, Aguiar-Branco acrescentou que aumentaram de 1740 horas em 2012 para 1791 em 2013.