O porta-voz do PSD afirmou esta terça-feira que as atuais regras do subsídio de desemprego decorrem do programa de resgate assinado pelo PS e só não são piores porque o Governo conseguiu melhorá-las em negociação com a 'troika'.

Marco António Costa comentou assim, em declarações à agência Lusa, os dados divulgados pela Segurança Social segundo os quais o número de beneficiários de apoios em situação de desemprego é o mais baixo desde 2009 e o valor médio do subsídio também tem vindo a diminuir.

No final de uma reunião com a Associação Nacional de Farmácias, na sede desta associação, em Lisboa, o social-democrata acusou o PS de querer "passar uma esponja na responsabilidade política que tem" e convidou os socialistas a revisitarem o texto do programa de resgate assinado em 2011 com o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu.

"Convidamos a que revisitem o que estava inscrito no memorando relativamente ao subsídio de desemprego e aquilo que ficou depois definido nas negociações que conseguimos. Nós fomos para além da 'troika', é verdade: conseguimos impor à 'troika' uma solução mais favorável para os portugueses do que aquela que o PS tinha assinado", declarou o vice-presidente do PSD.


Questionado sobre os dados da Segurança Social sobre a evolução do subsídio de desemprego, o vice-presidente do PSD começou por responder que "isso tem uma origem, e a origem chama-se memorando de entendimento, e só não é pior porque este Governo conseguiu negociar uma modelação daquilo que tinha sido assinado pelo Governo do PS".

Segundo Marco António Costa, estava previsto "um prazo máximo de modelação do subsídio de desemprego nos 18 meses", e o executivo PSD/CDS-PP conseguiu "modelar essa situação para os casos em que havia pessoas com mais idade e mais anos de descontos terem a possibilidade de beneficiar de mais anos de subsídio de desemprego".

"No que diz respeito ao valor, também conseguimos uma negociação mais equilibrada do que aquilo que estava previsto", alegou, referindo ainda que "o PS previa no memorando de entendimento que assinou a possibilidade de todas as transferências sociais virem a ser taxadas em sede de impostos, uma taxa que poderia rondar os 10%".


"Isso tem criado sempre um grande incómodo quando nós suscitámos esta matéria no debate político, porque o PS quer passar uma esponja na responsabilidade política que tem nas dificuldades que os portugueses passaram nos últimos anos. Nós não queremos reavivar essa discussão, mas não podemos é deixar que reescrevam a história de uma forma completamente falaciosa", acrescentou.