Marcelo Rebelo de Sousa criticou o Governo por falhar os compromissos com o PS aos quais apela, referindo-se à recondução do governador do Banco de Portugal (BdP), aprovada esta quinta-feira pelo Executivo. Críticas que surgem depois de o líder socialista, António Costa, ter confirmado que o PS não foi consultado sobre esta matéria.

"A forma como decorreu (o processo) é um pouco absurda. Ou não havia lei e então era um facto consumado o Governo escolher sem ouvir o parlamento nem falar com o PS ou há lei e o Governo, que passa a vida a fazer apelos de consensos de regime em Segurança Social, matéria financeira ao PS, e, de repente, é ele próprio a falhar esse consenso de regime desnecessariamente."


Para o antigo presidente do PSD, que falou aos jornalistas à margem de uma conferência sobre o novo ciclo económico e político em Portugal, numa universidade privada, em Lisboa, "bastava prorrogar (o mandato de Carlos Costa) até à venda do Novo Banco e dar tempo para haver esse esforço de aproximação e de consenso numa matéria fundamental".
"(A recondução) é plausível porque PSD e CDS, embora reconhecendo que a supervisão falhou muito, beneficiaram muito no Governo de o governador ter sido um biombo de proteção. Seria incompreensível que, tendo devido tanto ao governador, agora não reciprocassem. É uma verificação de facto, não direi que é um prémio político."

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "se o governador não tem tido o protagonismo que teve, era o Governo que ficava exposto e o Governo preservou-se, pelo menos, aparentemente".

Na quinta-feira, o Governo anunciou no final do Conselho de Ministros ter decidido enviar à Assembleia da República uma proposta de recondução de Carlos Costa por mais cinco anos nas funções de governador do Banco de Portugal.

Ao final da tarde, o secretário-geral socialista, António Costa, manifestou-se "profundamente desagradado" com a recondução do governador do Banco de Portugal e garantiu que o PS não foi consultado nem ouvido.
"Devo dizer que, depois do que se tem passado ao longo dos últimos anos, não posso dizer que esteja propriamente surpreendido, mas tenho que dizer que estou profundamente desagradado e acho que é um mau sinal da forma como as nossas instituições estão a funcionar."

O comentador da TVI comentou ainda a recente troca de acusações sobre a sustentabilidade da Segurança Social e concordou com o PS sobre a impossibilidade de consensos devido à "fase mais aguda de campanha eleitoral".

"É óbvio que não é em período de debate eleitoral que se deve estar a imaginar fazer um consenso sobre Segurança Social, que exige tempo. Estamos na fase mais aguda da campanha eleitoral - junho, julho. Setembro, depois, é a campanha em termos práticos, mas é nestes meses que se define um pouco o desfecho das eleições."


Marcelo sublinhou que há que ter em atenção o "2024 horizonte de sustentabilidade garantido" da Segurança Social e a consequente necessidade de um compromisso entre os principais partidos políticos.

"Toda a gente compreenderá que o PS tem uma posição e o Governo, a coligação tem outra e que, por muito que se apele a consensos de regime, fundamentais na Segurança Social, neste momento, o que tem havido é jogadas eleitorais de um lado e de outro. O que pediríamos, atendendo à ideia de que é bom o consenso de regime, é que parassem as jogadas eleitorais de um lado e de outro a ver se o consenso é possível depois das eleições."