O Presidente da República considerou esta quinta-feira que a clarificação do apoio ao Governo no parlamento foi "mais do que suficiente" e afirmou que o executivo do PS tem a "confiança institucional do Estado em geral".

Questionado se o Governo tem a sua confiança, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que, "no sistema português, a confiança do parlamento significa, da ótica do Presidente da República, naturalmente, o Governo dispor da confiança institucional do Estado em geral".

O chefe de Estado, que falava aos jornalistas no Aeroporto de Santa Maria, nos Açores, no início de uma visita às ilhas do grupo oriental da região, escusou-se, contudo, a falar do que mudou no seu relacionamento com o Governo.

"Não vou estar a comentar realidades que não interessam aos portugueses", retorquiu.

Interrogado se a rejeição, na terça-feira, da moção de censura do Governo apresentada pelo CDS-PP constitui uma clarificação suficiente, respondeu: "É mais do que suficiente".

Por outro lado, questionado se admite que se prejudique a meta do défice para atender aos incêndios, Marcelo Rebelo de Sousa não respondeu diretamente.

"Há da parte da União Europeia uma abertura e uma compreensão, que espero que se confirme, no sentido de aquilo que vier a ser exigido, nomeadamente por causa desta prioridade política, não venha a penalizar o país em termos de apreciação do défice", reiterou.

Segundo o Presidente da República, essa "abertura" por parte da União Europeia abrange, "não apenas o que é neste momento a reconstrução de emergência, mas também a reformulação dos sistemas de prevenção e de combate aos fogos, mas também a política da floresta".

Os jornalistas perguntaram ainda ao chefe de Estado se, em vez de uma moção de censura ao Governo, não preferia que tivesse havido uma moção de confiança, mas Marcelo Rebelo de Sousa não quis voltar a esse tema: "Não chovendo aqui, não vamos agora chover sobre o molhado. Eu sei que gostam imenso de voltar atrás e repisar os temas".

Marcelo Rebelo de Sousa insistiu que é tempo de "passar para uma nova fase" e de responder a "um novo objetivo, uma nova prioridade", face aos incêndios que mataram mais de cem pessoas, com "um verdadeiro consenso".

O Presidente da República ressalvou que, ao mesmo tempo, há que atender a "outros objetivos fundamentais" que se mantêm: "Crescimento, emprego, saneamento financeiro, ao mesmo tempo, a consolidação do sistema bancário, que já deu passos muito importantes".

O Governo tem pela frente, até ao fim da legislatura, "um ano e onze meses", referiu.

"Essa é a tarefa que vai mobilizar, não apenas o Governo, espero eu, mas um conjunto amplo de partidos políticos e de parceiros económicos e sociais no quadro de um verdadeiro consenso, ou convergência, ou pacto de regime, chamem-lhe como quiserem. E é isso que, neste momento, nos deve motivar, é ver que medidas serão e como serão executadas", defendeu.

Marcelo Rebelo de Sousa reafirmou também que espera que Governo e partidos políticos estejam "à altura da confiança parlamento e, sobretudo, das expectativas altas e das exigências dos portugueses".

"É isso que nós esperamos. Isto não tem nada de agitação política. A vida política portuguesa continua", acrescentou.

 À chegada de Marcelo. cerca de 50 professores manifestaram-se a exigir a regularização da carreira docente. Os manifestantes, que se apresentaram vestidos de preto, empunhavam uma faixa negra na qual estava inscrito “Somos mais de 3.700 professores prejudicados na RAA [Região Autónoma dos Açores]”.

O chefe de Estado ouviu da parte de um dos manifestantes, António Anacleto, as razões do protesto, prometendo ver o que se trata, mas salientando que esta é uma matéria da competência dos órgãos próprios da Região Autónoma dos Açores.

“Contamos com a vossa ajuda para resolver isto”, disse António Anacleto a Marcelo Rebelo de Sousa, que cumprimentou depois cada uma das pessoas que participava no protesto.