O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, falou este sábado com o rei de Espanha, Felipe VI, transmitindo-lhe que Portugal não reconhece a declaração unilateral de independência da Catalunha e defende o respeito pela unidade de Espanha.

Em declarações aos jornalistas, à saída do mercado da Graça, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, o chefe de Estado não quis, por enquanto, antecipar possíveis efeitos da situação espanhola em Portugal: "Para já, não há nada a dizer sobre isso".

Marcelo Rebelo de Sousa revelou que falou este sábado com Felipe VI quando uma cidadã de Espanha o abordou no mercado, dizendo-lhe: "Senhor Presidente, eu sou espanhola, acho que temos um bocadinho de problemas, não?".

A sua resposta imediata foi: "Eu sei, acabei de falar com o rei, há meia hora".

Depois, questionado pela comunicação social, o chefe de Estado adiantou que transmitiu ao rei Felipe VI a posição de Portugal face "aos acontecimentos recentes em Espanha", e acrescentou que "a posição é muito clara: é um problema interno da Espanha, a resolver no quadro da Constituição espanhola, no respeito da unidade do Estado espanhol".

Portanto, isso significa que não há possível reconhecimento de qualquer alegada declaração unilateral de independência da Catalunha", completou.

Marcelo Rebelo de Sousa realçou que essa "tem sido a posição do senhor primeiro-ministro, a posição do senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, a posição do Governo português, que conduz a política externa, mas também a posição do Presidente da República".

O Presidente da República disse que falou com o rei de Espanha hoje "como tem acontecido ao longo desta fase" e que a posição de Portugal face à atual situação espanhola é algo que "tem sido reafirmado ao longo dos últimos tempos nas conversas" entre os dois.

Não irei contar as conversas com um chefe de Estado estrangeiro. Aquilo que importa é que Portugal testemunha, uma vez mais, no quadro, por um lado, da fraternidade entre os dois países, por outro lado, no quadro do Estado de direito democrático, também consagrado na nossa Constituição, e dos princípios da democracia e da União Europeia, uma posição que é muito clara", considerou.

Já na sexta-feira, numa nota divulgada pela Presidência da República, o Presidente da República criticou a declaração unilateral de independência da Catalunha, considerando que desrespeita a Constituição espanhola e não contribui para salvaguardar o Estado de direito democrático.

O Governo português, por seu lado, declarou que "não reconhece a declaração unilateral de independência" anunciada no parlamento regional da Catalunha e condenou a "quebra da ordem constitucional e o ataque" ao Estado de direito em Espanha.

O Executivo assumiu esta posição num comunicado oficial, depois de o parlamento regional da Catalunha ter aprovado, na sexta-feira em Barcelona, a independência da região e a separação de Espanha, numa votação sem a presença dos principais partidos que se opõem à proposta, que abandonaram a sala minutos antes.

Quase ao mesmo tempo, em Madrid, o Senado aprovava a intervenção na autonomia catalã, tendo o Governo espanhol reunido em seguida para aprovar as medidas para restituir a legalidade institucional na região.

O governo central anunciou ao fim do dia de sexta-feira a dissolução do parlamento regional, a realização de eleições em 21 de dezembro próximo e a destituição de todo o Governo catalão, entre outras medidas.