A intervenção do Presidente da República foi proferida durante uma mesa redonda sobre fluxos migratórios, à qual presidiu, na sede das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

É urgente trazer as pessoas de volta para o coração das nossas decisões, sem deixar ninguém para trás", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, que esteve a presidir a esta mesa redonda conjuntamente com o Presidente do México, Enrique Peña Nieto.

O chefe de Estado português apoiou a ideia de um encontro internacional no México sobre esta matéria e apelou a uma abordagem dos fluxos migratórios centrada nos direitos humanos dos migrantes, "que dê atenção particular aos grupos de migrantes marginalizados e desfavorecidos".

As migrações dizem respeito a todos nós e nenhum Estado pode nem deve fugir às suas obrigações, no quadro da legislação internacional de direitos humanos", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

Dia dedicado à questão dos refugiados

Pela segunda vez no mesmo dia, o Presidente da República abordou a questão dos que fogem da guerra e da fome na sede da ONU, onde decorreu uma Reunião de Alto Nível Sobre Refugiados e Migrantes, com duas sessões plenárias e várias mesas redondas.

Marcelo Rebelo de Sousa voltou a falar na importância da integração e condenou "as violações de direitos humanos contra os migrantes, incluindo a negação do acesso a direitos fundamentais como o direito à educação e o direito à saúde".

Condenando "atitudes de preconceito, racismo, xenofobia contra os migrantes", o Presidente da República reafirmou que é a favor da "promoção do acesso à educação aos filhos de todos os imigrantes e acesso aos cuidados de saúde a todos os residentes, estejam ou não numa situação regular".

Neste contexto, referiu que "os migrantes, especialmente os que estão em situação irregular, tendem a viver e trabalhar na sombra, com medo de se queixarem, com direitos e liberdades negados e vulneráveis à discriminação, exploração e marginalização".

O Presidente da República pediu que se facilite a continuidade dos estudos superiores dos jovens deslocados em situações de emergência.

Para mim, é claro que temos de passar da retórica da dignidade humana à realidade, formulando respostas concretas, realistas e exequíveis, baseadas na cooperação firme entre países de origem, de trânsito e de destino, e em ação concertada entre Estados, organizações internacionais e sociedade civil, com pleno respeito pelos direitos humanos", declarou.