O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou, nesta quinta-feira, aos portugueses para que participem nas eleições autárquicas de domingo, argumentando que, "se não querem escolher, depois não se podem queixar".

O chefe de Estado falava na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no final de uma homenagem ao antigo ministro das Finanças Henrique Medina Carreira, que morreu a 3 de julho, aos 86 anos.

Em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa relativizou o clima de crispação política, considerando que "a ponta final de campanha eleitoral é sempre muito emotiva", e quis deixar "um apelo para que os portugueses se não abstivessem".

É importante que não haja uma subida da abstenção porque a subida da abstenção significa desinteresse, o que é mau em qualquer eleição. Desinteresse em eleições que tocam naquilo que é o mais próximo que há na vida das pessoas para mim é incompreensível, não faz sentido."

O Presidente da República frisou que apelava ao voto dos portugueses, não "por causa do número", para poder dizer que "a abstenção travou", mas "porque se trata de escolher quem vai estar todos os dias presente na vida dos portugueses, ali ao lado, perto, na freguesia, no município".

Depois, como é que eles se podem queixar, como muitas vezes se queixam, 'eu discordo dos transportes, eu discordo da escola, eu discordo da creche, eu discordo daquela obra pública', não tendo ido votar? Com que legitimidade? Deitaram fora uma arma poderosíssima. Se não querem escolher, depois não se podem queixar da escolha que é feita pelos outros."

Contra tentações eleitorais

Marcelo alertou, também, contra "as tentações dos cada vez mais curtos ciclos eleitorais" e pediu prioridade ao crescimento e à redução da dívida e também "mudanças claras na organização e postura dos poderes públicos".

Eis um tema a que regressarei passado este tempo eleitoral e ouvidos os partidos e parceiros económicos sociais. Importa ver longe e com sentido do essencial", afirmou.

Perante o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e a presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora Cardoso, o Presidente da República considerou que o melhor modo de testemunhar o reconhecimento de Portugal a Medina Carreira é lembrar o desafio de "crescer mais e sustentadamente".

E, com esse crescimento, com o controlo atento e sistemático das finanças públicas, com a criteriosa gestão dos custos da dívida e a abertura a novos compradores, facilitada pela recente perceção dos mercados financeiros, reduzir de forma consistente os encargos de uma tão pesada dívida como é a dívida pública portuguesa."

Marcelo defendeu que "o crescimento supõe aposta no investimento e nas exportações, bem como mudanças claras na organização e postura dos poderes públicos" - que não especificou - "e, claro, atenção à coesão social".

O desafio é mais do que financista, é mais do economista, é mais do que sociologista: é político e é global", considerou, acrescentando que implica "otimismo realista" e exige "convergências, superando as tentações dos cada vez mais curtos ciclos eleitorais, em que mal se sai de uma eleição logo se chega nas seguintes".

O chefe de Estado prometeu regressar a este assunto na sequência das autárquicas de domingo, após ouvir os partidos com assento parlamentar - que foram convocados para reuniões no Palácio de Belém na segunda e na terça-feira - e os parceiros económicos e sociais.

À saída, questionado pelos jornalistas sobre quais as mudanças nos poderes públicos a que se estava a referir, respondeu que falava "de reformas na organização política e administrativa que terão de ser considerados no futuro: no Estado, na Administração Local, na forma como o poder político é exercido".

Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que espera "que não se entre logo a seguir noutro período eleitoral" após as autárquicas. 

Era bom que houvesse um compasso de espera para que os partidos e os parceiros económicos e sociais pensassem a longo prazo. É a minha velha ideia e o meu permanente apelo a convergências para além das divergências eleitorais. O que eu quero evitar é que depois do dia 1 de outubro se comece logo a pensar nas eleições europeias e nas eleições legislativas de 2019."

O Presidente da República voltou a pedir entendimentos "no domínio social, da saúde, como da segurança social", e insistiu que a redução da dívida pública tem de se tornar um objetivo consensual.

Demorou muito tempo em Portugal a chegar-se à conclusão de que controlar o défice era bom - achava-se que era uma ideia de outros países. Ganha essa batalha, agora temos outra batalha, que é a batalha do crescimento e do controlo da dívida pública, que é fundamental. Sem esse controlo e sem o controlo do défice, e sem mais investimento e sem mais exportações não crescemos. E sem crescimento não controlamos o défice e não fazemos descer a dívida pública. Portanto, que isto tudo entre no que é um consenso, isto é, uma ideia interiorizada pelos portugueses é a próxima batalha. Que é uma batalha para muitos anos."