O regresso de Macário Correia à presidência da Câmara Municipal de Faro, que aconteceu esta quinta-feira, deveu-se à admissão de um recurso judicial apresentado contra a condenação à perda de mandato, explicou o autarca em comunicado.

«Pedi suspensão de funções, a partir do dia 02 do corrente mês, para aguardar serenamente a apreciação de um recurso judicial. Sucede que fui notificado positivamente de admissão desse recurso, restando apenas a análise de uma questão de forma, a qual não é judicialmente considerada urgente», afirmou Macário Correia.

O presidente da autarquia algarvia tinha pedido a suspensão provisória do mandato enquanto aguardava a decisão sobre um recurso apresentado contra a condenação à perda de mandato por irregularidades no licenciamento de obras privadas em Tavira e entregue o exercício do cargo ao vice-presidente, Rogério Bacalhau.

«Portanto, nestas circunstâncias retomo o exercício normal das minhas funções de presidente da Câmara Municipal de Faro, a partir de hoje, trabalhando pelo futuro deste concelho, missão que me foi conferida livremente pelos eleitores farenses», referiu, ainda, Macário Correia, na nota de três parágrafos.

No dia anterior, o social-democrata tinha confirmado que iria retomar funções enquanto presidente da Câmara de Faro por se «terem alterado os pressupostos» pelos quais tinha feito o pedido de suspensão de mandato.

O autarca considerou, quando pediu a suspensão de mandato, que a condenação à perda baseou-se em factos nos quais disse não ter tido «qualquer interesse, a não ser de ajudar quem precisa» e prometeu explicar um «com muito detalhe, esta situação que não é desejável a ninguém».

Disse ainda que o objetivo da suspensão provisória do mandato era, enquanto aguardava a análise do recurso a apresentar quanto à sua condenação à perda de mandato, «demonstrar a todos que interessa mais a verdade e a justiça do que o poder pelo poder».

O presidente da distrital de Faro do PSD disse, também já esta quinta-feira, que Macário Correia pediu uma reunião com as estruturas nacionais do partido.

Questionado pela agência Lusa sobre o regresso de Macário Correia à Câmara, que suspendeu no início do mês o mandato enquanto aguardava decisão sobre um recurso que apresentou contra a condenação à perda de mandato por alegados licenciamentos ilegais de obras particulares na serra de Tavira, Luis Gomes disse que é uma questão que só o autarca pode justificar.

«Trata-se de uma ato pessoal do engenheiro Macário Correia, que é o detentor do mandato e terá de encontrar justificação para o efeito. Mas o que posso dizer é que o engenheiro Macário Correia pediu à direção nacional do PSD uma reunião, que será acompanhada pela distrital e será no início da próxima semana», afirmou o presidente da distrital social-democrata de Faro.