O PSD acusou esta quinta-feira o Governo de ter apontado um valor “completamente falso” para “justificar” a redução de apenas 15% nas portagens em algumas autoestradas e vincou ser possível chegar aos 20% com um equilíbrio nas contas.

“O Governo anterior [liderado pela coligação PSD/CDS] encomendou um estudo a que este Governo do PS teve acesso e que divulgou, segundo o qual um desconto até 15% garante um retorno de 5 milhões de euros. Com esta redução de 15%, o custo é nulo”, afirmou Luís Leite Ramos, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, em conferência de imprensa no Porto.

Para o deputado, o custo referido pelo Governo, de 13,6 milhões de euros, é “completamente falso” e serviu de argumento para o Executivo socialista justificar a decisão de “não ir mais longe”, como tinha prometido em campanha eleitoral.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, disse na quarta-feira que a redução de 15% das portagens no Interior e no Algarve poderá implicar uma perda de cerca de 13,6 milhões de euros nas receitas do Estado, o que considerou um esforço para apoiar o Interior.

“O PSD manifesta surpresa e grande estupefação com as contas do Governo sobre as portagens nas ex-SCUT (sem custos para o utilizador)”, reagiu Luís Leite Ramos.

Para o PSD, que encomendou o estudo, “a redução de preços foi pensada para garantir o equilíbrio das contas das empresas públicas”.

O deputado reconheceu que “o PSD acha que é possível ir mais longe” e apontou segurança num desconto de 20%.

“Podemos ir até aos 20%. Até este valor, o estudo indica um equilíbrio satisfatório”, afirmou.

“Até 15%, há a garantia de um retorno de cinco milhões de euros. Com esta redução, o custo é nulo. Não podemos imputar custos que não existem para desculpar a expectativa, criada por António Costa durante a campanha eleitoral, de que era possível chegar aos 50%”, frisou.

De acordo com o social-democrata, o próprio Governo “divulgou um estudo que dizia que a redução de 15% teria um ganho de cinco milhões de euros devido ao aumento de tráfego que iria gerar”.

“Em poucas semanas, os resultados são contraditórios. A única explicação que encontramos é que o Governo está a tentar desculpar o incumprimento de uma promessa eleitoral, porque António Costa criou a expectativa de uma redução de 50% na A22”, disse.

“A palavra dada não foi palavra honrada”, lamentou o deputado.

Para Luís Leite Ramos, o PS “inventa agora um número para justificar uma redução de 15%, que não corresponde ao que tinha prometido”.

“O argumento dos 13 milhões de euros está a ser usado para não ir mais longe. Porque isto [o valor do custo] é completamente falso. É uma justificação que não é verdadeira”, disse.

O Governo anunciou a aplicação, a partir de 01 de agosto, de 15% de desconto a todos os veículos que circulem nas autoestradas A23 Torres Novas - Guarda, A22 (Lagos - Vila Real de Santo António) e A24, entre Viseu e a fronteira de Vila Verde de Raia, no município de Chaves.

Os descontos estendem-se à autoestrada A4, denominada Transmontana, entre Amarante e Quintanilha (Bragança), mas deixa de fora o troço daquela via entre Matosinhos (Porto) e Amarante. Ainda na A4, no Túnel do Marão, recentemente inaugurado, o preço praticado já abrange os 15% de desconto, esclareceu o Governo.