O antigo presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, só tem uma forma de resumir as notícias que dão conta de um negócio alegadamente fraudulento, em que estaria envolvido, sobre recolha de resíduos: entende que está a ser «sujeito a um ataque de homicídio pessoal e político inacreditável», nos últimos dias.

O ataque surgiu «de várias fontes, somando mentiras e calúnias arrancadas do nada». «Curiosamente, as notícias de jornal não têm qualquer ligação com qualquer tipo de iniciativa formal de autoridades judiciais ou de investigação criminal em relação à minha pessoa», lê-se, no comunicado que enviou à Lusa, na sequência de notícias que dão conta que a PJ esteve em julho passado na câmara que chefiou durante quatro mandatos. A Procuradoria-Geral da República já confirmou que está investigar casos relacionados com o anterior mandato autárquico de Gaia mas, «até ao momento, não foram constituídos arguidos».

Certo é que Luís Filipe Menezes rejeita, uma vez mais, qualquer ato ilícito com a empresa SUMA, afirmando que a prorrogação da concessão de recolha de resíduos teve «resposta positiva» do Tribunal de Contas e anuência do atual autarca de Gaia.

Afirma ainda que, em 2012, «face ao aperto financeiro que sofriam as autarquias, os técnicos municipais propuseram uma renegociação com esse grupo em que uma prorrogação do seu contrato de concessão, como estava previsto no mesmo, pressuporia uma poupança para a autarquia de cerca de 15 milhões de euros».

O antigo presidente da câmara de Gaia sublinha que chamou a oposição municipal liderada pelo atual presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), a dar a sua opinião e solicitou «um número alargado de pareceres» de jurisconsultos «de referência».

Para Menezes, «mais uma vez, como acontece há anos, a promiscuidade pútrida entre alguns jornalistas venais e as entranhas do poder judicial faz dos cidadãos entidades sem direitos e sujeitos a julgamentos e condenações sumárias na praça pública, sem hipóteses de defesa».

«Esta atoarda irresponsável toca o inconcebível, mesmo em matérias em que uma análise simples tornaria ridícula qualquer acusação. Não tendo sido, dolosamente, feita, torna esses procedimentos noticiosos em matéria sujeita a processos crimes sujeitos a penas pesadas, dado tratar-se de acusações que atingem titular de cargo público».

Enquanto cidadão, Menezes exige que, «se houver matéria para soçobrarem quaisquer esclarecimentos» da sua parte, «tal seja imediato [feito] e de acordo com o cumprimento das regras de direitos, liberdades e garantias que, neste caso, estão a ser completamente postergadas».

O antigo autarca adianta que, «apesar de não ser formalmente suspeito, testemunha ou arguido em qualquer tipo de processo¿, vai ¿suspender de imediato as colaborações enquanto comentador político de televisão ou articulista de jornais¿, porque ¿não é curial que alguém sob suspeita opine sobre o que quer que seja perante um auditório alargado de cidadania».

Quanto ao cargo que ocupa no Conselho de Estado, diz que «nada no seu estatuto» o «impele a um pedido de resignação ou substituição»: «Sei da minha seriedade, sei que assustei demasiados interesses que nunca me perdoarão, mas vencerei e comigo vencerá a verdade. Defendo que quem prevarica em funções públicas deve ser exemplarmente punido, mas também defendo punição agravada para quem denigre a imagem de detentores sérios de cargos públicos». Remeter-se-á «ao silêncio expectante de quem acredita no Estado de Direito».