O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, considerou esta sexta-feira que o acordo de parceria português com a União Europeia «podia ser melhor» e criticou o Governo por «não compreender o que há de novo» no novo ciclo de fundos comunitários.

O autarca socialista falava aos jornalistas no final do primeiro dia da sexta Cimeira Europeia das Regiões e Cidades, que decorre até sábado na capital grega, Atenas, centrando o debate na recuperação económica da Europa e nas soluções locais que podem ajudar a retoma.

«O acordo [fundos de apoio até 2020] é o que é, podia ser melhor se o Governo tivesse compreendido o que há de novo relativamente aos fundos comunitários e teria sido melhor certamente se o Governo tivesse feito boa audição e bom envolvimento das autarquias no desenho do acordo de parceria», disse António Costa.

O autarca recordou que «a União Europeia definiu as cidades como pilares fundamentais da execução».

O Governo português, considerou o socialista, «adotou a posição mais cómoda e mais fácil: o dinheiro que vá para as comunidades intermunicipais [CIM] e vamos distribuir pelas CIM em vez de municípios».

Para o autarca do PS, «o problema não é ver quem distribui, mas como é que se distribui e para quê, essa é que era a questão chave e que devia ter sido tratado no acordo de parceria».

Apesar das críticas, António Costa admitiu que «ainda é possível corrigir esta posição na regulamentação».

O responsável, que participou num debate da cimeira de hoje, destacou o objetivo de crescimento «sustentável e inclusivo» da estratégia Europa 2020.

A capital portuguesa está agora «na fase da tradução de projetos» da estratégia Lisboa 2020, que tem como objetivos a reabilitação urbana (pelo reforço antissísmico e eficiência dos edifícios), a acessibilidade pedonal (mais inclusiva) e o empreendedorismo (para a promoção do emprego jovem) e que prevê 10 projetos estruturantes para a cidade.