O secretário de Estado dos Transportes afirmou hoje que a Junta Metropolitana do Porto nunca se pronunciou desfavoravelmente à contratação de swap, respondendo às críticas de Rui Rio à atuação da ministra das Finanças.

«A própria Junta Metropolitana do Porto é acionista da metro do Porto, teve ocasião na altura da aprovação dos [contratos de risco financeiro] swap de se pronunciar a favor ou contra e não há registo de nenhum pronúncio desfavorável da Junta Metropolitana relativamente a isso», afirmou o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro.

Sérgio Monteiro falava durante o ¿briefing' do Governo com os jornalistas, retomado hoje, e depois de o secretário de Estado adjunto do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba, ter recusado comentar as declarações do presidente da Câmara de Lisboa, Rui Rio, que preside simultaneamente à Junta Metropolitana do Porto.

O presidente da Câmara portuense defendeu na terça-feira que alguém «que não diz a verdade toda» no Parlamento não deve ser ministra das Finanças e considerou que Maria Luís Albuquerque como o «elo mais fraco» e "uma pedra no sapato» do Governo.

Pedro Lomba disse que há que ter «respeito pelas formas e instituições e pelos procedimentos da democracia» e que, «estando a decorrer uma comissão de inquérito», não iria «fazer qualquer comentários sobre a matéria dos swap», tendo, seguidamente passado a palavra a Sérgio Monteiro.

O secretário de Estado dos Transportes começou por se referir ao que considerou ser a «dificuldade que é levar a cabo, independentemente de partidos, de orientações» algumas «alterações que são estruturais na relação que o Estado tem com parceiros privados».

«Sublinho isto porque os swap são matérias eminentemente da responsabilidade da relação entre as empresas e as entidades bancárias. Depois, existem responsabilidades institucionais quer na relação tutelar das empresas com os seus acionistas, onde recordo, a própria Junta Metropolitana do Porto é acionista da metro do Porto», afirmou.

Sérgio Monteiro sublinhou que a Junta Metropolitana do Porto, que é presidida por Rui Rio, «teve ocasião na altura da aprovação dos swap de se pronunciar a favor ou contra e não há registo de nenhum pronúncio desfavorável da Junta Metropolitana relativamente a isso».

Rui Rio afirmou na terça-feira que a Junta Metropolitana do Porto alertou Maria Luís Albuquerque para os contratos swap na empresa do Metro do Porto e que ela, «pura e simplesmente», não respondeu.

O secretário de Estado dos Transportes acrescentou, ainda, na resposta à questão acerca das declarações de Rui Rio, que sempre que o Governo faz «algumas reformas e algumas alterações de fundo na relação entre o Estado e os privados e outras entidades públicas é normal que haja discussões acaloradas se os pontos de vista são divergentes».

Perante a insistência dos jornalistas sobre o tema, Pedro Lomba ainda afirmou que, em matérias como os swap, «é inevitável que surjam acusações e que muitas vezes haja uma crispação escusada», num registo da Lusa.

«Julgo que os esclarecimentos ontem [terça-feira] prestados foram cabais, bastante esclarecedores. Não há qualquer razão para alimentar essa polémica num desgaste que não existe», afirmou Pedro Lomba, referindo-se à audição de Maria Luís Albuquerque na comissão parlamentar de inquérito aos contratos de risco financeiro.

«Não há qualquer razão para se pedir demissões», sublinhou, numa referência aos pedidos de demissão da ministra por parte do PS, PCP e BE.

Os «briefings» do Governo com jornalistas foram retomados hoje após terem sido suspensos durante a crise política, após as demissões de Vítor Gaspar e Paulo Portas.