O Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV),único à esquerda que ainda pode apresentar uma moção de censura ao Governo da maioria PSD/CDS-PP antes da interrupção dos trabalhos parlamentares, reiterou esta terça-feira que compete ao Presidente da República «assumir responsabilidades».

Não afastando «qualquer cenário», mas reconhecendo que este «instrumento regimental» do Parlamento «dificilmente passaria», o deputado José Luís Ferreira afirmou à Lusa que Cavaco Silva só tem «um caminho possível - fazer uso das suas competências constitucionais», sem excluir que a moção de censura «pode ser usada a qualquer momento e em qualquer altura».

«A questão central é dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas. O Presidente tem de assumir as suas responsabilidades perante o desafio que lhe foi colocado. Essa resposta não é dada com uma moção, mas também não afastamos qualquer cenário, embora nunca antes de o Presidente se pronunciar», disse.

Até à interrupção dos trabalhos parlamentares, a 31 de Julho, apenas o PEV poderá utilizar este recurso, uma vez que o executivo liderado por Passos Coelho já foi alvo na presente sessão legislativa de moções de censura de PS (Abril), PCP e BE (ambas em Outubro).

O Regimento da Assembleia da República estipula que o debate de uma moção de censura comece ao «terceiro dia parlamentar subsequente» à sua formalização. A sua aprovação, apenas por maioria absoluta, implica a demissão do Governo.

«Não iria resolver porque o CDS-PP não tomaria uma posição até haver um esclarecimento e uma definição das coisas, ponderámos e ponderamos essa possibilidade, mas vamos ver desenrolar dos acontecimentos», continuou o parlamentar ecologista, questionado sobre o facto de a moção poder ter sido votada sexta-feira, antes de o anunciado novo acordo governamental entre PSD e CDS-PP.

José Luís Ferreira liderou a comitiva do PEV que foi ouvida, tal como os outros partidos com assento parlamentar, pelo Presidente da República, entre segunda-feira e hoje, seguindo-se audiências, no Palácio de Belém, às confederações patronais e às centrais sindicais.

Sábado, o primeiro-ministro e líder do PSD, Passos Coelho, anunciara um «entendimento sólido» com o presidente democrata-cristão, Paulo Portas, o qual se havia demitido de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros terça-feira, um dia depois de outra demissão, a do ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar.

O presidente social-democrata afirmou que Portas passaria a vice-primeiro-ministro, com responsabilidades sobre as áreas económicas, as relações com a troika e a reforma do Estado, embora a nova ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, mantivesse a pasta, ao contrário do defendido pelo líder do CDS-PP.