O líder parlamentar do PCP antecipou esta sexta-feira várias "artimanhas" do anterior Governo PSD/CDS-PP por descobrir, como os problemas assinalados pela Unidade Técnica de Acompanhamento Orçamental (UTAO) quanto ao cumprimento da meta do défice.

"Uma vez demitido o Governo PSD/CDS, vão descobrir-se todas as artimanhas e falsidades da propaganda do anterior Governo, que já tinha falhado todas as metas que tinha fixado, quer para o crescimento económico, quer para o défice orçamental, em todos os anos", afirmou João Oliveira, nos passos perdidos do parlamento.


A UTAO estimou que o défice das administrações públicas, em contas nacionais, tenha ficado nos 3,7% entre janeiro e setembro deste ano, um valor acima da meta do anterior Governo para a totalidade do ano, sendo que "o défice das administrações públicas, em contabilidade nacional [a ótica que conta para Bruxelas], ficou entre 3,4% e 4,0% do PIB [Produto Interno Bruto] no período de janeiro a setembro de 2015, o qual, ajustado de medidas extraordinárias, fixou-se entre 3,2% e 3,8% do PIB".

"Ao fim de 11 meses de execução orçamental, vir querer imputar alguma responsabilidade por aquilo que aconteceu nos dois meses depois das eleições, é perfeitamente absurdo."


Para que o défice orçamental fique abaixo dos 3% no final de 2015, garantindo o encerramento do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), "o saldo orçamental do quarto trimestre terá de se situar também numa situação próxima do equilíbrio, mas com um resultado relativamente menos exigente do que para o cumprimento da meta anual", sinalizou a UTAO.

"Lembramo-nos bem de Paulo Portas [ex-vice-primeiro-ministro], há um ano, dizendo que pela primeira vez, em 2015, Portugal teria um défice abaixo dos 3%. Mais uma vez, as metas que o próprio Governo fixou vão ser incumpridas", insistiu João Oliveira.

Para o parlamentar do PCP, o "pior" é que "as metas não são incumpridas porque o Governo tenha dado resposta aos problemas do país, dos trabalhadores e do povo", pois "a resposta aos problemas sociais continua por dar".

"O Governo ocultou despesa que já sabia que ia ter, portanto, utilizou a dotação provisional e a reserva orçamental para fazer face a despesas correntes que já sabia que ia ter, para sustentar aquele cenário de uma meta de défice abaixo dos 3%, e, por outro lado, sobrestimou a capacidade de arrecadação da receita que não corresponde à situação económica que nós temos", afirmou.