O PS questionou esta terça-feira o Governo sobre as estimativas em que se baseia para assumir uma eventual devolução de parte da sobretaxa em 2016, considerando que não só está em causa essa meta como o défice deste ano.

Numa pergunta do deputado socialista João Galamba dirigida à ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, os socialistas querem saber "que montante de receita relevante e de retenção na fonte em sede de sobretaxa" estima o Governo para assumir uma possível devolução de 100 milhões de euros de sobretaxa em 2016.

Na pergunta hoje entregue na Assembleia da República, um dia depois de Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) ter estimado que o orçamento pode chegar ao final do ano com um desvio de 660 milhões de euros nos impostos, João Galamba questiona ainda o Governo sobre quais os pressupostos subjacentes à estimativa de receita do IVA e do IRS que apresentou no final do mês de julho.

No mês passado, o Governo adiantou que o Estado poderá devolver aos contribuintes 100 milhões de euros em crédito fiscal da sobretaxa de IRS em 2016, caso o aumento de 4,2% da receita fiscal proveniente de IRS e de IVA se mantenha no conjunto deste ano.

"Qual o montante de receita de IVA e de IRS o Governo estima para o segundo semestre de 2015 e qual a justificação para uma evolução tão positiva do comportamento da receita, face ao primeiro semestre de 2015?", quer saber o deputado socialista.


Para João Galamba, perante os dados conhecidos até agora, "poderá estar em causa, não só a devolução da sobretaxa em 2016, como o próprio cumprimento da meta do défice para 2015".

O deputado questiona ainda o Governo sobre os montantes de reembolsos do IVA, perguntando à ministra das Finanças quais eram os montantes apurados até 30 de junho "e não tinham ainda sido devolvidos às respetivas empesas naquela data".

João Galamba quer também saber que procedimentos ou orientações terão sido adotados pelo Governo que possam conduzir a uma diminuição do montante de IVA a reembolsar e se o executivo terá utilizado as tabelas de retenção na fonte "para obter de forma artificial receita de IRS durante o ano de 2015".