O PCP questionou esta sexta-feira o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre atrasos no atendimento no consulado português no Luxemburgo, denunciados numa manifestação em abril, mas o Governo respondeu que medidas aplicadas já permitiram melhorar o serviço.

Numa pergunta dirigida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) os deputados comunistas João Ramos, Carla Cruz e Jorge Machado recordam uma manifestação de emigrantes portugueses frente ao consulado português no Luxemburgo, na qual contestavam o modelo de funcionamento do consulado e da incapacidade em dar resposta às solicitações.

Os deputados lembram que o consulado funciona há um ano em regime de marcações para evitar esperas, mas os atos consulares estão a ser marcados para um mês depois do pedido.

Também nas respostas às dúvidas colocadas por via eletrónica a demora ultrapassa o mês de espera e o sistema de registo de recém-nascidos demora mais tempo do que aquele que os pais dispõem legalmente para o efeito, sublinham os deputados.

A explicação, dizem os parlamentares, é que «os serviços têm vindo a reduzir o número de funcionários, quando o número de emigrantes tem vindo a aumentar».

Questionam por isso o MNE se conhece as dificuldades referidas no Luxemburgo, se confirma que os serviços não estão a dar resposta atempada às solicitações e perguntam que avaliação faz o ministério do número de funcionários face à dimensão da comunidade.

«Está previsto o aumento do número de funcionário como forma de ultrapassar as dificuldades? Se sim, quando e quantos profissionais vão ser contratados?», questionam ainda os deputados perguntando se existem outros constrangimentos nos serviços, além da falta de pessoal.

Na resposta, o MNE recorda que, para fazer face às dificuldades de atendimento no consulado do Luxemburgo, «foram adotadas diversas medidas de melhoria do serviço».

Estas medidas, sublinha o ministério, permitiram que, no final de 2013, se tenha registado um aumento de 10 por cento nos principais atos consulares.

Informa ainda que, em complemento, foi decidido o recurso a um serviço de 'call center' para reforçar a capacidade de atendimento do consulado.

Já em abril, durante a manifestação em que as queixas foram apresentadas, o conselheiro das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo, Eduardo Dias, criticou a contratação de uma empresa de 'call center' para atender os emigrantes no consulado daquele país.

Na altura, o conselheiro considerava tratar-se de «uma nova privatização» e alertava para os «riscos para a confidencialidade dos dados que a pessoa vai fornecer».

Em resposta à Lusa nessa altura, o secretário de Estado das comunidades, José Cesário, afirmou que a medida visa colmatar as dificuldades de atendimento existentes e sublinhou que a contratação de 'call centers' é uma medida em curso desde 2003 e que já está em funcionamento em São Paulo, Rio de Janeiro, Londres ou Paris.