O Partido Comunista Português (PCP) defendeu esta quarta-feira um “aumento real” das pensões e sua valorização no âmbito do regime contributivo da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, vincando que irá apresentar “propostas concretas” nesta matéria.

“Para o PCP, o necessário combate à pobreza dos idosos passa não só pelo alargamento do universo de beneficiários e pela elevação dos montantes das prestações sociais sujeitas a condição de recurso e no âmbito do regime não contributivo da Segurança Social, mas também e ao mesmo tempo, pela indispensável valorização do conjunto das pensões no âmbito do regime contributivo da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações”, lê-se numa nota do partido.


No mesmo documento, o partido vincula que “apresentará propostas concretas, visando um caminho de reposição do poder de compra e da efetiva elevação das pensões mais baixas, num quadro de revalorização do conjunto das pensões”, não especificando quais as medidas a tomar.

Para o PCP, “o descongelamento das pensões ao fim de seis anos tem de ser acompanhado pelo aumento real do seu valor”, justificando que os valores anunciados estão “muito aquém das respostas necessárias para romper com a política de exploração e empobrecimento imposta aos reformados e pensionistas pelo anterior Governo”.

O Governo PS, apoiado no parlamento por PCP, BE e PEV, anunciou em meados de dezembro que os reformados que recebem uma pensão até 628,83 euros terão um aumento entre 1,88 e 2,51 euros por mês, segundo o diploma que especifica as atualizações das pensões e que o Governo decidiu retomar.

O PCP critica os aumentos para 2016 constantes do Decreto-lei 354B/2015, que classifica como “manifestamente insuficientes” para pensões até 628,82 euros, “ao mesmo tempo que os restantes reformados não terão, mais uma vez, qualquer atualização do valor da sua pensão.

Relativamente ao Complemento Solidário para Idosos, esta força política considera “uma medida importante”, não podendo porém “significar a continuação de um caminho de desvalorização do direito à atualização anual das reformas e pensões que resultam de descontos para a Segurança Social”.