Atualizada às 18h29

O eurodeputado Carlos Coelho (PSD) disse esta segunda-feira esperar que o Governo de Berna encontre uma solução para o entrave à entrada de imigrantes da União Europeia (UE), decidido no domingo por referendo na Suíça.

«Espero que o Governo encontre uma solução, nem que seja através de um novo referendo», disse à Lusa Carlos Coelho, salientando que há um prazo de três anos para tal.

Mas, se a Suíça impuser quotas a imigrantes da UE, «tudo deve voltar à estaca zero, uma vez que há violação de compromissos assinados», considerou, exemplificando com «os acordos comerciais e a sua pertença ao espaço Schengen».

«Não existe margem possível para qualquer tipo de negociações e a Suíça não pode mudar as regras estabelecidas, de forma unilateral», salientou ainda o deputado europeu, que é responsável por vários relatórios do Parlamento Europeu sobre a zona de livre circulação, reiterando que «56% das exportações Suíças são para a União Europeia e 80% das suas importações provêm igualmente da UE».

Em vésperas de eleições europeias, Coelho disse ainda que os argumentos usados pelos populistas para o referendo na Suíça são idênticos aos dos eurocéticos.

No domingo, 50,3 por cento dos suíços aprovaram em referendo uma iniciativa denominada «Contra a Imigração em Massa», proposta pela União Democrática do Centro (UDC), que também restabelece o princípio da preferência pelo trabalhador nacional face ao estrangeiro, que se encontrava abolida para todos os trabalhadores oriundos de algum dos países da União Europeia.

A partir de agora, o número de autorizações emitidas para uma estada de estrangeiros na Suíça é limitado por quotas anuais, com limitações ao reagrupamento familiar, novas regras para benefícios sociais, autorizações de residência.

A iniciativa agora aprovada prevê a revisão nos próximos três anos dos tratados internacionais contrários a estas disposições, uma decisão que afeta, entre outros países, as relações com a União Europeia.

Na Suíça, residem cerca de 250 mil portugueses e lusodescendentes, um número que tem aumentado nos últimos anos devido à crise em Portugal e na União Europeia.

Governo está preocupado e acompanhará atentamente negociações

O resultado do referendo na Suíça sobre imigração é «um motivo de preocupação para Portugal», que participará nas negociações que a União Europeia com a federação, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Falando à saída de uma reunião dos chefes de diplomacia dos 28, Rui Machete afirmou que a aprovação de um novo regime para a imigração «obriga a uma revisão das relações entre a UE e a Suíça, visto que este acordo faz parte de um pacote em que está regulamentada a circulação de pessoas, que agora é posta em causa, de capitais, de bens e serviços, e isso vai ter que ser objeto de uma revisão».

«Nós, Governo português, vamos seguir atentamente essa negociação, e vamos, na medida dos instrumentos competentes, participar nessa discussão. Havemos de consultar os imigrantes portugueses na Suíça para recolhermos a sua opinião sobre a situação, mas, evidentemente, vemos a situação com preocupação», disse, referindo que o motivo de preocupação se prende com aqueles portugueses que ainda não têm a sua situação regularizada, mas que não soube quantificar.