O PS considerou esta sexta-feira "prematuro" e até "desonesto" o anúncio do Governo de que poderá devolver parte da sobretaxa do IRS em 2016, defendendo que as receitas do IVA estão empoladas, com os reembolsos a serem travados.

Estas posições foram assumidas pelo vice-presidente da bancada socialista Pedro Nuno Santos, na Assembleia da República, depois de o Governo ter anunciado que o Estado poderá devolver aos contribuintes 100 milhões de euros em crédito fiscal da sobretaxa de IRS em 2016, caso o aumento de 4,2 por cento da receita fiscal proveniente de IRS e de IVA se mantenha no conjunto deste ano.

"A receita do IVA está empolada e todos os anúncio de devolução da sobretaxa de IRS são no mínimo prematuros, isto para não dizer desonestos", declarou aos jornalistas Pedro Nuno Santos, citado pela Lusa.

Na perspetiva do dirigente socialista, o Governo fez um anúncio com o qual só poderá ser confrontado no final do ano ou mesmo já em 2016 "e ainda convidou os portugueses para que mensalmente façam simulações no portal das finanças para irem sabendo quanto é poderão receber de sobretaxa de 2016 - um exercício inútil, já que apenas poderá ser feito quando estiverem fechadas as contas".

"Mas o Governo esqueceu-se de dizer é que as melhorias das contas do primeiro semestre deste ano dependem exclusivamente do IVA, pois o IRS até tem uma diminuição de 0,4 por cento face ao mesmo período do ano anterior. Se o IVA apresenta um aumento de oito por cento, também é verdade que os reembolsos do IVA têm sido travados, como já referiu a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) e a Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento (UTAO) e tal como sabem muitos empresários, que não estão a receber o reembolso do IVA", alegou o vice-presidente da bancada do PS.

Depois, Pedro Nuno Santos salientou que o apuramento do défice orçamental de 2014 "ainda está longe de se encontrar fechado".

"A meta do défice orçamental de 4,5 por cento para 2014 é uma ilusão, pois todos sabemos a injeção de capital feita pelo Estado no Novo Banco não está ainda contabilizada", advertiu o líder da Federação de Aveiro do PS.