É o culminar de uma série de acontecimentos sem paralelo na história da democracia portuguesa. O XXI Governo Constitucional, liderado por António Costa, é empossado esta quinta-feira no desfecho de uma intensa reviravolta na política nacional. Portugal esteve mais de 50 dias à espera de uma solução governativa. Hoje, o novo Governo faz História, num dia que, também por isso, entra para a História.

A 4 de outubro, com o PS a sair derrotado das eleições legislativas, em segundo lugar, a hipótese de António Costa ser o novo primeiro-ministro não era, de todo, a mais óbvia. Mas já existia.

E o primeiro a chamar a atenção para esse cenário foi o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, que, na noite eleitoral e para surpresa de muitos, afirmou que os socialistas tinham condições para formar governo. Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, não sendo tão clara, apontou na mesma direção.

Nessa altura, o mais cético seria mesmo o próprio António Costa, que desde logo avisou que não seria protagonista numa coligação negativa.
 

A tradição já não é o que era


A tradição da democracia portuguesa diz-nos que é sempre (se excluirmos as exceções que foram os governos de iniciativa presidencial) o partido mais votado a formar governo. Lá fora, porém, os exemplos europeus indicam que há espaço para alternativas e que, num sistema parlamentar como o português, a formação de um governo pode implicar matemática mais complexa.

E foi mesmo isto que aconteceu. Uma soma de forças sem precedentes, que António Costa até comparou à queda do muro de Berlim. Os partidos mais à esquerda, fora do chamado “arco da governação”, mostraram disponibilidade para encetar negociações com o líder socialista e viabilizar um governo de iniciativa do PS.

As negociações não se adivinhavam fáceis dada a distância que separa as diferentes agendas, sobretudo ao nível dos compromissos europeus. Os avisos foram muitos. E Cavaco Silva, que sempre mostrou preferência por um governo que resultasse de uma convergência ao centro, foi um dos mais críticos à frente de esquerda, exigindo uma solução estável, credível e duradoura.

Pelo meio, Passos Coelho até foi indigitado primeiro-ministro e formou um Executivo que antes de ser o mais curto de sempre já o era. Uma morte muito anunciada pelos partidos e que se confirmou a 10 de novembro, com a queda do governo no parlamento.

O tombo da direita coincidiu precisamente com a oficialização dos avanços à esquerda: o PS fechou nesse mesmo dia os acordos com PCP, BE e PEV. A aliança de esquerda era agora uma confirmação e o secretário-geral socialista garantia a sua estabilidade, no horizonte de uma legislatura.

António Costa foi indigitado primeiro-ministro esta terça-feira. E não perdeu tempo, enviando no próprio dia as suas propostas de nomes para o Governo, que tiveram luz verde do Presidente da República. Com 17 ministros, quatro deles mulheres, este é um dos maiores Governos Constitucionais desde 1976. Em média, os vinte executivos tiveram 16 ministérios. Há ainda 41 secretários de Estado, sendo que destes 16 são mulheres.


O que aí vem


Foram precisos mais de 50 dias. Esta quinta-feira Portugal terá novamente um governo e a crise política chegará ao fim. O combate de Costa, no entanto, ainda agora começou.

Depois da tomada de posse e da entrada em funções do novo Governo, segue-se a discussão do programa, agendada, provisoriamente, para terça e quarta-feira. O programa será aprovado, como se espera e, a partir daí, o Executivo poderá dedicar-se aquela que se adivinha como a maior dor de cabeça: o Orçamento do Estado.

Com Bruxelas à perna há semanas, é expectável que o novo Governo seja mais rápido do que o habitual e encurte o cumprimento dos prazos.

Legalmente, Costa até tem três meses para apresentar o documento, cuja discussão poderá contemplar mais 45 dias. Mas se tal se verificasse, o orçamento só poderia entrar em vigor em maio e esse não é um cenário desejável.

Parceiros sociais e agentes económicos já alertaram para as dificuldades de um país sem Orçamento do Estado. Esse terá sido, de resto, um dos motivos pelos quais Cavaco Silva rejeitou um governo de gestão e abriu caminho ao primeiro Governo de esquerda de Portugal.