O PS acusou esta quarta-feira o Governo de o ter afastado das principais decisões referentes aos fundos comunitários até 2020, na ordem dos 26 mil milhões de euros, e criticou os atrasos já existentes na aplicação dos investimentos.

Estas posições foram transmitidas aos jornalistas por Eurico Brilhante Dias, membro do Secretariado Nacional do PS, após o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ter apresentado o acordo de parceria com a União Europeia, num ato oficial em que esteve também presente o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

«O Governo assinou o acordo de parceria com a União Europeia com atraso - o país perdeu praticamente um ano de execução de fundos em 2014 -, sem modelo de governação definido (em particular, no que respeito ao envolvimento das comunidades intermunicipais e dos municípios) e, uma vez mais, sem que os programas operacionais e os sistema de incentivo estejam regulamentados», criticou o dirigente socialista.

De acordo com Eurico Brilhante Dias, Portugal precisava do investimento proveniente dos fundos comunitários já em 2014 «para criar emprego, riqueza e para suster algum do emprego que foi destruído em 2014».

«Não só este quadro comunitário não foi executado em 2014, como, ao mesmo tempo, este Governo não executou o QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional até 2013) e Portugal arrisca-se neste momento a perder cinco mil milhões de euros de fundos», acusou ainda o membro do Secretariado Nacional do PS.

No plano político, Eurico Brilhante Dias disse que o PS «gostaria de ter tido outro envolvimento» nas negociações entre o Estado português e a União Europeia no âmbito do acordo de parceria.

«Mas não foi possível porque o Governo não quis. Ainda assim, das questões que o PS salientou como importantes, de forma meramente ilustrativa, deixo três apontamentos: a valorização do emprego e do papel das pequenas e médias empresas (PME) para a criação de riqueza e para as exportações; a valorização da inovação e do emprego científico; e as infraestruturas como escolas, ou as infraestruturas rodoviárias consideradas urgentes para localidades afastadas da malha fundamental das autoestradas construídas ao longo dos últimos 25 anos.»

Apesar de esses pontos terem prevalecido, Eurico Brilhante Dias considerou mesmo assim que «a opção do Governo foi afastar o PS do essencial das decisões», tendo sido ouvido «como se fosse um parceiro social».

«Ainda assim, algumas das propostas do PS ficaram inscritas no acordo de parceria», acrescentou.