O secretário-geral do PCP considerou esta segunda-feira que a posição do primeiro-ministro de remeter a questão dos aumentos salariais da função pública para 2019 é “perfeitamente lógica e aceitável”, mas insistiu que é preciso fazer essa ponderação.

Era bom essa ponderação, porque estamos a falar de trabalhadores da administração pública, trabalhadores perfeitamente descontentes pelos seus salários e os seus direitos”, afirmou Jerónimo de Sousa, quando questionado pelos jornalistas sobre as declarações do primeiro-ministro, que esta manhã disse ser extemporâneo colocar agora a questão dos aumentos salariais da função pública e que “na altura própria” se negociará o que houver para negociar.

Recordando que a administração pública há nove anos que não tem qualquer aumento, o líder comunista considerou a afirmação do primeiro-ministro “quase singela e perfeitamente lógica e aceitável”.

Não é o Orçamento do Estado que define o montante para o aumento dos salários, mas tem que ter essa capacitação e o que nós gostaríamos muito é que o Governo negociasse com as organizações sindicais”, sublinhou Jerónimo de Sousa, que falava aos jornalistas no final de uma visita à Unidade de Saúde Família da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra.

Por isso, acrescentou, se a intenção do Executivo for de facto sincera e o Governo, em particular o primeiro-ministro, se empenhar no desbloqueamento de uma “situação inaceitável”, os trabalhadores da administração pública podem ter “mais do que uma esperança”.

Questionado se o ministro das Finanças, Mário Centeno, será “um problema” para o PCP na negociação do Orçamento do Estado para 2019, o secretário-geral comunista sublinhou que o interlocutor do partido não é “este ou aquele ministro, mas o Governo”.

Além disso, continuou, o PCP não quer fazer “juízos de valor precipitados” e apenas se pronunciará perante a proposta concreta do documento.

Jerónimo de Sousa foi ainda interrogado sobre a aproximação entre PS e PSD, nomeadamente em relação à descentralização e aos fundos comunitários, mas desvalorizou a questão, recordando que a convergência entre socialistas e sociais-democratas já se verificou em outros momentos.

O PS é livre de fazer as opções que quiser e as convergências que quiser”, salientou, referindo que em relação aos acordos que os dois partidos vão assinar sobre a descentralização e os fundos comunitários eram “convergências que já estavam anunciadas”.

Problema do Programa de Estabilidade é mais do que "as décimas" do défice

O secretário-geral do PCP considerou também esta segunda-feira que o problema de fundo do Programa de Estabilidade “é o colete de forças” que a União Europeia coloca a Portugal, mais do que “a questão das décimas” do défice.

Ressalvando que o partido ainda não decidiu como votará o projeto de resolução que o BE irá apresentar para que o Programa de Estabilidade mantenha o compromisso do défice de 1,1% em 2018 – em vez do valor de 0,7% inscrito pelo Governo -, Jerónimo de Sousa sublinhou que o problema de fundo é que se está a discutir “num quadro, numa matriz, num colete de forças que é imposto pela União Europeia”.

Em relação ao Bloco, à proposta do Bloco, percebe-se a intenção, particularmente acrescentando umas décimas ao défice, mas o problema de fundo não é esse”, sublinhou, admitindo que o PCP está ainda a avaliar que posição tomar.

“Nós funcionamos em termos coletivos, vamos reunir a comissão política”, referiu, recordando, contudo, que em relação ao projeto de rejeição ao Programa de Estabilidade que o CDS-PP já anunciou que irá apresentar, a oposição do PCP é clara.

Jerónimo de Sousa admitiu, contudo, que “as décimas” que são retiradas ao défice no Programa de Estabilidade “poderiam refletir-se aqui ou acolá pontualmente”, nomeadamente em setores onde é preciso investir.

O secretário-geral do PCP apontou precisamente o setor da saúde como um dos que tem “a doença crónica” da falta de investimento.

Por isso, acrescentou, o Programa de Estabilidade não poderá invalidar, nem impedir que, no quadro da discussão do Orçamento do Estado para 2019, sejam encontradas soluções alternativas de reforço do investimento no Serviço Nacional de Saúde.

Os problemas que os comunistas encontraram no centro de saúde da Quinta do Conde – onde menos de 50% dos utentes tem médico de famílias – confirmam “as carências e as dificuldades” que existem no setor da Saúde, referiu o secretário-geral do PCP.

“Este é um exemplo concreto das dificuldades que hoje existem, particularmente na questão do investimento e da necessidade de dar resposta ao problema das instalações”, salientou.

Jerónimo de Sousa adiantou ainda que a visita que hoje fez à Unidade de Saúde Familiar da Quinta do Conde antecede o Encontro Nacional sobre Saúde que o PCP irá organizar no sábado, em Lisboa. Na terça-feira, o líder dos comunistas irá também visitar o Hospital de São José, em Lisboa.