O presidente do conselho de administração da Parvalorem, Francisco Nogueira Leite, vai ser ouvido hoje, no parlamento, sobre o caso das obras de Joan Miró cuja venda, por uma leiloeira, em Londres, foi cancelada em fevereiro.

A audiência, aprovada por unanimidade há uma semana, na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, está marcada para as 18:00, e será realizada em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, segundo informação do sítio online da Assembleia da República.

Na mesma data, também por requerimento do grupo parlamentar do Partido Socialista, foi aprovada a audição, sobre a mesma matéria, do secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

A Parvalorem é a empresa estatal criada para a recuperação de créditos do antigo Banco Português de Negócios (BPN), nacionalizado em 2008.

O PS pediu que o presidente da empresa de capitais públicos preste esclarecimentos sobre a decisão de venda e expedição das obras de Joan Miró e os termos do contrato com a leiloeira Christie's, responsável pelo leilão.

Esta audição acontece numa altura em que o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa está a avaliar uma providência cautelar interposta pelo Ministério Público (MP) para suspensão das deliberações e atos referentes à alienação das obras de Miró.

Trata-se da segunda providência cautelar sobre este caso, depois de o MP ter interposto outra providência cautelar, que foi indeferida, pedindo a suspensão da venda do acervo de obras que eram do BPN.

As 85 obras de arte do pintor espanhol Joan Miró encontram-se na posse do Estado português desde a nacionalização do BPN, anterior proprietário da coleção.