O deputado do PCP Paulo Sá considerou esta terça-feira «insuficientes» os dados existentes sobre a execução orçamental de 2014, alegando que dois meses «não bastam para fazer extrapolações para o ano inteiro».

Em declarações à agência Lusa, Paulo Sá disse que, apesar de os dados serem «insuficientes» para se prever como será o corrente ano, permitem dizer «que o Governo não irá mudar nada na vida dos portugueses».

«O Governo já tornou claro que não irá mudar nada com a saída da troika em maio, que não irá devolver salários, não irá repor prestações sociais, não irá aumentar reformas, entre outras coisas que foi tirando», afirmou.

Segundo o deputado, este Governo já mostrou que vai continuar com a «política de empobrecimento» que o tem caracterizado, ainda que os dados mostrem os elevados níveis de pobreza e de desemprego que atingem cada vez mais Portugal».

Por isso, considerou, os dados da execução orçamental são «um reflexo dos custos económicos e sociais da política de empobrecimento do Governo de Passos Coelho».

Segundo os dados de execução orçamental, o Estado arrecadou 6.231,3 milhões de euros em impostos nos dois primeiros meses deste ano, um aumento de 7,2% em termos homólogos, o que se deveu, sobretudo, ao aumento da receita encaixada com os impostos diretos, informou o Governo.

Renegociação da dívida

O secretário-geral do PCP defendeu hoje a renegociação da dívida e uma diversificação das fontes de financiamento do país e prometeu que o seu grupo parlamentar voltará a apresentar, nos próximos dias, no parlamento, uma proposta nesse sentido.

«Reafirmamos que, perante uma dívida insustentável e em parte ilegítima, a renegociação da mesma - dos seus prazos, juros e montantes - assume-se como uma urgente e patriótica atitude para assegurar o direito de Portugal a um desenvolvimento soberano e independente», disse Jerónimo de Sousa, num colóquio sobre a renegociação da dívida pública.

O líder comunista considerou que é necessário Portugal avançar de imediato para um processo de renegociação que passe também pelo apuramento formal da origem da dívida, do tipo de credores atuais e a perspetiva da sua evolução, que admita a possibilidade de uma moratória e que assegure uma efetiva diversificação das fontes de financiamento do país.

Para Jerónimo de Sousa, a diversificação das fontes de financiamento deve começar a nível interno, estimulando a aquisição de títulos e certificados de aforro.

«Esta proposta que o PCP reapresentará nos próximos dias na Assembleia da República e que não deixará de confrontar, uma vez mais todas as outras forças políticas, é também inseparável de outros eixos da política patriótica e de esquerda que propomos ao país, a começar pelo aumento da produção nacional, substituindo importações, desenvolvendo o investimento público produtivo», declarou.

Neste âmbito, o secretário-geral do PCP defendeu que Portugal, em vez de produzir cada vez menos e dever cada vez mais, tem forçosamente de produzir cada vez mais, para poder dever cada vez menos».

Considerou que a atual situação do país é insustentável e explicou que o PCP pretende a renegociação da dívida «também para devolver aos trabalhadores e ao povo os rendimentos que lhe foram roubados» desde a aplicação do Memorando da troika e para libertar recursos para desenvolver a Saúde, a Educação e o investimento público.

O líder comunista lembrou ainda que o PCP foi o primeiro a propor a renegociação da dívida pública, em abril de 2011 e que nessa altura foi criticado pelos partidos da maioria e pelo PS.

«Passados três anos, a vida está a dar razão ao PCP», defendeu, referindo que neste período de tempo o montante da dívida aumentou de 160 mil milhões de euros para 214 mil milhões de euros e que os juros anuais aumentaram de cinco para sete mil milhões de euros.