O deputado comunista Paulo Sá disse que os dados da execução orçamental confirmam que o Governo "montou um verdadeiro embuste relativamente à sobretaxa" de IRS, demonstrando que não haverá qualquer devolução em 2016.

"Os dados vêm confirmar que o Governo montou um verdadeiro embuste relativamente à sobretaxa."


O parlamentar comunista sustentou, em declarações ao jornalistas no parlamento, que os dados demonstram que "a receita agregada de IVA e de IRS tem vindo a desacelerar e, tendo em conta os atrasos no reembolso do IVA, que são agora cerca de 250 milhões de euros, a receita agregada destes dois impostos cresceu apenas 2,7%, abaixo do limiar que o Governo tinha estabelecido para a devolução da sobretaxa".

"Se estes dados permitem concluir alguma coisa, é que não haverá devolução da sobretaxa em 2016."


Ainda relativamente aos dados da execução orçamental, Paulo Sá afirmou que mostram que "os juros da dívida pública também tem vindo a aumentar, comparativamente ao ano passado, aumentaram cerca de 270 milhões de euros, cerca de 5,6%".

O deputado comunista quis ainda destacar o decréscimo das prestações sociais, como "o complemento solidário a idosos caiu 12%, o rendimento social de inserção 3%, numa altura em que era preciso reforçar estas prestações sociais e lutar contra a pobreza".

"A realidade presente nestes elementos vem desmentir a propaganda do PSD e CDS de que o país se encontra no bom caminho."


O Governo admitiu esta sexta-feira devolver 9,7% da sobretaxa de IRS, o equivalente a uma sobretaxa efetiva de 3,2% em 2016, estimativa inferior à de agosto e que se deve à queda da receita de IRS até setembro.

Num comunicado que antecede a publicação da síntese de execução orçamental até setembro pela Direção-Geral de Orçamento (DGO), o Ministério das Finanças escreve que "o crédito fiscal será de 9,7%, o que corresponderá a uma sobretaxa efetiva de 3,2% (em vez de 3,5%)" em 2016, caso "o crescimento de 4% da soma das receitas de IRS e de IVA verificado até setembro de 2015 se mantenha até ao final de 2015".

No mês passado, quando foi divulgada a síntese da execução orçamental até agosto, o Governo admitiu uma devolução da sobretaxa de IRS bastante superior, de 35,3% do valor pago em 2015, o que corresponderia a uma sobretaxa efetiva de 2,3%, caso o ritmo de crescimento das receitas de IRS e de IVA registado nos primeiros oito meses do ano se mantivesse.