O Conselho de Ministros decidiu esta quinta-feira propor ao Presidente da República a nomeação do general Artur Neves Pina Monteiro para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).

Atualmente, Pina Monteiro ocupa o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército. O atual CEMGFA, Luís Araújo, termina o mandato em fevereiro.

Também hoje, o Conselho de Ministros decidiu «propor ao Presidente da República a prorrogação, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2014, do período de exercício do cargo do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea pelo general José António de Magalhães Araújo Pinheiro», lê-se no comunicado divulgado no final da reunião semanal do Governo.

«O Conselho de Ministros decidiu hoje propor ao Presidente da República, ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior, através do ministro da Defesa Nacional, a nomeação do general Artur Neves Pina Monteiro para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Assim, e em conformidade com essa decisão, propôs ao Presidente da República a exoneração do general Artur Neves Pina Monteiro do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército», consta no mesmo comunicado.

Os chefes militares são nomeados e exonerados pelo Presidente da República sob proposta do Governo.