O PCP anunciou esta quarta-feira a apresentação de uma iniciativa para o «resgate» das obras de Miró da coleção do ex-BPN para o território nacional, defendendo que constituem património português «à luz da lei de bases do património cultural».

«O PCP apresentou hoje um projeto de resolução para o resgate nacional destas obras para território nacional», anunciou o deputado comunista Miguel Tiago, que falava no período de pedidos de esclarecimento à declaração política do partido ecologista Os Verdes, hoje dedicada à coleção de 85 obras de Miró do ex-BPN.

Para os comunistas, trata-se de um «roubo preparado e concretizado ilegal e sorrateiramente pelo próprio Governo à margem da lei e com grande secretismo», defendendo Miguel Tiago que as obras do artista catalão «constituem património nacional à luz da lei de bases do património cultural».

Segundo a deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia, «para além do aspeto muito grave da catadupa de atropelos à lei, o Governo lesa, por todos os meios, o interesse nacional».

«Esta coleção de obras de Miró, sendo integrada no tecido museológico de Portugal, seria fator que potenciaria o desenvolvimento do país, não apenas na componente cultural, mas também numa componente turística que se correlacionaria diretamente com uma dinamização económica de que o país precisa como de 'pão para a boca'», argumentou Heloísa Apolónia.

«E Portugal pega nestas pérolas, que podem gerar riqueza no país, e coloca-as à venda», sublinhou.

O deputado socialista Pedro Delgado Alves considerou que o cancelamento do leilão das obras pela leiloeira Christie's, de Londres, teve o «efeito colateral positivo» de abrir uma «oportunidade».

«O debate que temos pela frente é o do esclarecimento exato do que sucedeu», afirmou, considerando que «é claro hoje que houve ilegalidade no procedimento de expedição e incúria na inventariação», importando agora «definir uma estratégia» para «valorizar» aquele património.

Pelo Bloco de Esquerda, a deputada Cecília Honório pegou nas palavras do secretário de Estado da Cultura, Barreto Xavier, que na terça-feira afirmou que dizer que os quadros são património do Estado português é «uma mistificação».

«Como é que deixaram seguir uma mistificação pela mala diplomática?», questionou, sobre a forma de expedição das obras para Londres, reiterando o pedido de demissão de Barreto Xavier.

De acordo com a deputada do PSD Nilza de Sena «trata-se de saber que custo representa estas obras ficarem no país».

«Com que recursos financeiros pretendem compensar o encaixe de 30 milhões de euros? O país está em condições de ficar com estes quadros? Sejam honestos», declarou.

O deputado do CDS-PP Michael Seufert reiterou, por seu turno, a posição dos centristas segundo a qual não deve ser obstruída qualquer ação que alivie os contribuintes do peso do ex-BPN.

Michael Seufert insistiu que o caso em torno do antigo banco constitui uma «sucessão de crimes e de desvarios que aconteceram por causa de uma supervisão fraca», a que se seguiu uma «nacionalização que prejudicou e continua a prejudicar os portugueses».

A leiloeira Christie's cancelou na terça-feira a venda dos 85 quadros de Joan Miró provenientes da coleção do ex-BPN, tendo afirmado em comunicado, que a decisão resulta «da disputa nos tribunais portugueses», na qual «não é parte interessada».